O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar os impulsionamentos ilegais de mensagens, que interferiram no nas Eleições de 2018, favorecendo Jair Bolsonaro (PSL). Esse é o pedido feito novamente pela coligação de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), que foram prejudicados por notícias falsas e ataques virtuais durante o pleito.
“A disseminação de mensagens em massa, especialmente as chamadas fake news, na Eleição de 2018, são danosas para a lisura do processo eleitoral e devem ser investigadas”, afirma o advogado Ângelo Ferraro.
E complementa: “o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República, a Polícia Federal e o Congresso têm adotado medidas para investigar a profundidade dos danos causados àdemocracia brasileira na última eleição. Infelizmente, as ações de investigação judicial eleitoral ajuizadas durante a eleição de 2018 não estão recebendo a mesma atenção, o que motiva o presente pedido a Justiça Eleitoral”.
Em 18 de outubro, a Folha de S. Paulo revelou que empresas compraram disparos de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores, um grande esquema ilegal de comunicação a uma semana do segundo turno das eleições. A prática é considerada doação de campanha por empresas, o que é proibido pela legislação eleitoral. De acordo com a reportagem, cada contrato chegava a R$12 milhões.
Com base nisso, em dezembro, a chapa pediu que o corregedor-geral eleitoral, Jorge Mussi, autorizasse a abertura de investigação sobre o caso, mas os pedidos ainda não foram apreciados.
Na semana passada, uma nova reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que empresas brasileiras contrataram uma agência da Espanha para fazer disparos em massa de mensagens pró-Bolsonaro no WhatsApp. Diante da demora da Justiça em dar uma resposta e das novas revelações da Folha, a chapa fez um novo pedido para que as irregularidades sejam investigadas.
*Com informações da revista Época e da Folha de S.Paulo.
