Feira de Santana (BA) – Sexta-feira, 31/05/2019 – A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) formalizou na sexta-feira (31/05/2019) a assinatura de 16 contratos de programa e de 1 protocolo de intenção, garantindo a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios das regiões do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão. O ato ocorreu na sede regional da Embasa, em Feira de Santana, com presença de autoridades estaduais e municipais.

Durante a solenidade, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, destacou que os contratos de programa fortalecem a autonomia dos municípios, conferindo-lhes respaldo legal para fiscalizar os serviços executados. Segundo Cedraz, os instrumentos firmados estabelecem metas claras, facilitam a captação de recursos junto a instituições financeiras e sustentam o planejamento de longo prazo voltado à universalização do saneamento.

“O contrato de programa define o que será feito nos próximos anos, garante a continuidade dos serviços prestados e contribui com o desenvolvimento econômico e social das cidades atendidas”, afirmou Cedraz.

A estimativa é de que os investimentos nos municípios ultrapassem R$ 250 milhões, oriundos de recursos próprios da Embasa, ao longo dos próximos anos. Os valores serão aplicados em obras de expansão, manutenção e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Municípios contemplados

Os contratos de programa foram firmados com os seguintes gestores municipais:

• Fernando Bispo – Anguera

• Raimundo Bastos – Conceição da Feira

• Francisco de Assis – Conceição do Coité

• Carlos Santiago – Ichu

• José Carlos Araújo – São Gonçalo dos Campos

• Jailson Costa dos Santos – Santa Bárbara

• José Alves da Cruz – Teodoro Sampaio

• Sueder Santos – Ipecaetá

• Marineide Soares – Terra Nova

• Paulo Falcão – Amélia Rodrigues

• Antonio Mário de Souza – Antonio Cardoso

• Everton Cerqueira – Candeal

• Edimário Paim – Coração de Maria

• José Florím Lima Santos – Santanópolis

• Luedson Santos – Tanquinho

Além desses, o prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, assinou um protocolo de intenção, passo preliminar para a formalização de contrato semelhante.

Participação institucional e regulação

O evento também contou com a presença do presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Walter Antônio de Oliveira Júnior, além de deputados estaduais, vereadores e secretários municipais. A Agersa será responsável por acompanhar a execução dos contratos e garantir a conformidade com as normas regulatórias do setor.

A formalização dos contratos com os 17 municípios reforça a estratégia do Governo da Bahia de garantir segurança jurídica, previsibilidade de investimentos e eficiência na gestão dos serviços públicos essenciais, especialmente no setor de saneamento, que tem impacto direto sobre saúde pública, meio ambiente e desenvolvimento urbano.