A Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou a aprovação de propostas enquadradas no projeto Renovação de Frota de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota 17), iniciativa no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). Foram contempladas três proposições, com investimentos que somam R$ 62,7 milhões.

As iniciativas serão implementadas em Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Viamão (RS). Os recursos vão possibilitar a aquisição de ônibus urbanos, tanto para renovação quanto ampliação das frotas de empresas de transporte coletivo. As Portarias de seleção foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos recursos será destinada a empresas na capital baiana, que tiveram dois projetos aprovados. Eles alcançam um total de R$ 61,8 milhões. O montante permitirá o financiamento de 167 ônibus por duas companhias que atuam em Salvador.

O outro projeto aprovado vai atender três linhas que operam entre as cidades de Porto Alegre (RS) e Viamão (RS), na Região Metropolitana da capital gaúcha. Para tanto, serão contratados R$ 914,8 mil.

Refrota

A seleção, voltada exclusivamente ao financiamento do setor privado, utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é ampliar a eficiência dos prestadores de serviços de mobilidade urbana e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população, além de garantir o retorno dos financiamentos concedidos, conferindo maior alcance social às aplicações do FGTS.