Foi aprovado, no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (29/05/2019), projeto de lei que inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 407/2019). O político baiano foi autor da chamada Lei do Divórcio. O texto segue para sanção presidencial.
O político baiano, formado em Direito, trabalhou como jornalista, foi deputado federal pela Bahia e pelo Rio de Janeiro, onde foi eleito senador por três vezes. Ele presidiu o Senado Federal entre 1989 e 1990. Carneiro foi autor da Emenda Constitucional 9, de 1977, que, regulamentada pela Lei 6.515, do mesmo ano, instituindo o divórcio – rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil – no Brasil.
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que destacou a atuação de Nelson para aprovação da Lei que instituiu o divórcio no Brasil.
Livro de Heróis
O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília. Só podem nele ser inscritos nomes de brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. A homenagem só poderá ser concedida mediante lei e após 10 anos da morte do laureado.
