Os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (CONDEMA) de Feira de Santana foram empossados na manhã desta quarta-feira (24/07/2019). Presidente do conselho, o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), Arcênio Oliveira, conduziu o ato realizado no auditório do Hotel Acalanto.
O decreto, assinado pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho, com a relação dos novos membros das instituições governamentais foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 23.
Prestação de Contas
Após o ato de assinatura, a Semmam realizou a prestação de contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) aos conselheiros. Entre os meses de abril a junho foram arrecadados R$ 164.244,19, resultando no saldo atual do fundo o valor de R$ 3. 124.534,50.
Os valores correspondem as taxas arrecadadas pela Semmam, entre elas, TLP (Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos), concessão de licença ambiental e multas. A maior arrecadação, nesse período, foi a referente a TLP com R$ 92.257,73.
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