Governos do Canadá e Reino Unido promovem Conferência Global em defesa da Liberdade de Imprensa

O Canadá e o Reino Unido estão trabalhando juntos para defender a liberdade de imprensa e melhorar a segurança dos jornalistas que se reportam em todo o mundo. O Ministro das Relações Exteriores, Chrystia Freeland, e o Secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Hunt, são co-anfitriões da Conferência Global em defesa da Liberdade de Imprensa, em Londres, em 10 e 11 de julho de 2019.

A Conferência Global para a Liberdade de Mídia é parte de uma campanha internacional para destacar a liberdade de mídia e aumentar o custo para aqueles que estão tentando restringi-la. Reunirá líderes globais e representantes da indústria da mídia, jornalistas, sociedade civil e academia.

O mundo está se tornando um lugar mais hostil para os jornalistas. A organização Repórteres Sem Fronteiras classificou 2018 como o ano mais mortífero registrado pelos jornalistas. A UNESCO confirma que pelo menos 99 jornalistas foram mortos, mais 348 presos e 60 mantidos como reféns. A liberdade de expressão está sendo sufocada e as barreiras estão impedindo o funcionamento de uma mídia independente. Devemos abordar isso e os perigos que apresenta.

Uma mídia livre e independente desempenha um papel vital na proteção dos direitos humanos e na responsabilização dos poderosos. A liberdade de imprensa é a força vital da democracia e pode ser a base da prosperidade econômica e do desenvolvimento social. Isso significa que a sociedade pode ser livre, justa e aberta. O escrutínio jornalístico é uma parte essencial de uma democracia vibrante e saudável.

A conferência é estruturada em torno de 4 temas:

• proteção e acusação, incluindo a impunidade;
• quadros nacionais e legislação;
• construindo confiança na mídia e combatendo a desinformação; e
• sustentabilidade de mídia.

Fatos e números sobre liberdade de imprensa

Essas informações são provenientes de organizações como o Comitê para a Proteção de Jornalistas, Freedom House, Federação Internacional de Jornalistas, Repórteres sem Fronteiras e UNESCO:

• 2018 é o pior ano registrado por violência e abuso contra jornalistas: mais da metade dos jornalistas foi deliberadamente visada e houve um aumento de 15% em tais mortes desde 2017. Fonte: Repórteres Sem Fronteiras: 2018 round-up de ataques mortais e abusos contra jornalistas;
• em 2018, pelo menos 99 jornalistas foram mortos, mais 348 presos e 60 mantidos como reféns. Fontes: Comunicado de imprensa das Nações Unidas ‘Informar não é um crime’ chefe da ONU pede melhor proteção do comunicado de imprensa dos jornalistas e da organização Repórteres Sem Fronteiras: 2018;
• quase 1.000 jornalistas e trabalhadores da mídia foram mortos na última década. Fonte: Dados do Committee to Protect Journalists sobre jornalistas mortos, 1992 a 2019, com motivo confirmado;
• 93% dos mortos são jornalistas locais e 7% são correspondentes estrangeiros. Fonte: Comunicado de imprensa da UNESCO Dia Internacional para Acabar com a Impunidade por Crimes Contra Jornalistas 2017;
• 9 em 10 casos de jornalistas mortos permanecem sem solução. Fonte: Comunicado de imprensa do Dia Internacional da UNESCO;
• apenas 10% da população mundial desfruta de liberdade de imprensa, e a independência da mídia e a autonomia de reguladores independentes enfrentam uma pressão crescente. Fonte: Liberdade de Imprensa 2019;
• houve um aumento de incidentes contra jornalistas em todas as categorias, incluindo assassinatos, prisões, tomada de reféns e desaparecimentos forçados. Fonte: Repórteres Sem Fronteiras 2018;
• os jornalistas enfrentam perigos além das zonas de guerra e do extremismo, incluindo o aumento da intolerância a reportagens independentes, o populismo, a corrupção desenfreada, o crime e o colapso da lei e da ordem. Fonte: Comunicado de imprensa da Federação Internacional de Jornalistas de 2018 reverte tendência de queda nos assassinatos de jornalistas e funcionários da mídia com 94 vítimas de violência; e
• A impunidade por crimes contra jornalistas continua sendo a norma, com justiça em apenas 1 em cada 10 casos. Fonte: Comunicado de imprensa do Dia Internacional da UNESCO.

Perguntas que orientaram a articulação do debate

• Quais são os maiores desafios à liberdade de mídia no Canadá e internacionalmente?
• Quais tópicos devem estar na agenda da conferência de liberdade de imprensa?
• Como usar melhor a conferência para promover uma ação internacional sobre o avanço da liberdade de imprensa e a proteção dos jornalistas?
• O que pode ser feito para lidar com a desinformação e fomentar o relato baseado em fatos?
• Que mecanismos existem para proteger jornalistas em risco (incluindo freelancers, blogueiros e pessoas pertencentes a grupos marginalizados, como mulheres e minorias visíveis) contra assédio, intimidação e violência em contextos físicos e digitais? Como podemos melhor fornecer proteção?
• Onde os governos devem concentrar a atenção e assistência internacional para reforçar a liberdade de mídia internacionalmente nos próximos anos? Quais são algumas lacunas nesta esfera que merecem mais atenção e apoio?

Agenda da conferência

Líderes globais, representantes da indústria da mídia, jornalistas, sociedade civil e academia estão reunidos para participar de painéis interativos. O primeiro dia será focado na definição dos desafios, o segundo nas soluções de enquadramento. Os ministros de Relações Exteriores da Commonwealth também se reunirão para discutir a liberdade de imprensa.

Dia 1:

• transformando o desenvolvimento de mídia
• Lançamento da Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão
• confiança na mídia: o Reino Unido em foco
• liberdade de imprensa nas Américas: desafios e oportunidades
• liberdade de imprensa nos Balcãs Ocidentais e novas formas de trabalhar
• propriedade de mídia é independência da mídia: um debate
• mecanismos regionais de segurança dos jornalistas
• sob pressão: por que a mídia pública é importante?
• segurança de jornalistas do sexo feminino
• evento do doador de mídia
• inovação para acabar com assassinatos de jornalistas
• segurança e proteção dos jornalistas 1: compreender as ameaças contemporâneas
• apoiando a liberdade de mídia em ambientes desafiadores
• Protegendo jornalistas em zonas de conflito no Oriente Médio e Norte da África
• parceria internacional para informação e democracia
• liberdade de imprensa: jornalistas ameaçados

Dia 2:

• declarações nacionais
• o que é liberdade de mídia: por que é importante?
• O que os governos podem fazer para aumentar a sustentabilidade da mídia?
• tomar uma posição: como defendemos a liberdade de imprensa
• sessão regional: leis, mentiras e liberdade – a paisagem da liberdade de imprensa no Sudeste Asiático
• campanha de liberdade de imprensa: para 2020 – sustentar o impacto
• desinformação de navegação
• segurança e proteção dos jornalistas II: em direção a uma solução compartilhada
• Sessão regional: fortalecimento da liberdade de imprensa em toda a comunidade
• painel legal
• religião e a mídia: contando a história não contada
• Europa Oriental e Ásia Central: construindo um sistema de apoio integrado para jornalistas que enfrentam ambientes hostis
• liberdade de imprensa, desenvolvimento e democracia na África
• Sessão Parlamentar do Conselho da Europa

Confira vídeo