Mediação entre Hygia e SESAB terá de aguardar auditoria do SUS no contrato

A solução para o impasse entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social no contrato de gestão da Maternidade José Maria de Magalhães Neto terá de aguardar o resultado de uma auditoria independente a ser feita elo Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto não houver resposta da consulta feita pela organização social contratado pelo governo baiano para gerir a unidade de saúde, os mais de mil trabalhadores permanecem sem receber salários atrasados e verbas rescisórias devidas desde setembro do ano passado.

A mediação está sendo conduzida pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Rita Mantovaneli, que reuniu na manhã desta terça-feira (03/07/2019) as duas partes e cinco sindicatos que representam os trabalhadores demitidos. Na audiência, realizada na sede do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador. Durante o encontro, a mediadora pediu que o estado comprove o pedido de auditoria feito ao SUS e se comprometeu a entrar em contato com o órgão para obter uma previsão de conclusão do estado. A Sesab alega que só poderá disponibilizar os recursos retidos no contrato com o Hygia após esse parecer.

“Temos centenas de famílias dependendo dessa solução para receber salários e verbas rescisórias e por isso temos que nos empenhar em busca de uma solução aqui na mesa de mediação. Sem esse esforço, de nada vai adiantar levar esse caso para a Justiça”, alertou a procuradora. Ela se refere ao fato de que os cinco sindicatos que representam os trabalhadores – Sindimed, Sindfarma, SindSaúde, Sindicato dos Enfermeiros e Sindicatos dos Psicólogos – já ajuizaram ações coletivas na Justiça do Trabalho, mas só o Hygia só terá meios para pagar os valores devidos se o estado repassar os recursos retidos.

O MPT fará uma reunião em data a ser agendada com os cinco sindicatos para conhecer os detalhes dos pedidos feitos nas ações coletivas e o valor total pedido pelos trabalhadores. A procuradora acredita que os pouco mais de R$300 milhões pleiteados pelo Hygia junto à Sesab sejam suficientes para quitar os débitos trabalhistas. Para que o estado reconheça que deve este valor e possa repassá-lo ao instituto ou mesmo às contas individuais de cada trabalhador, precisa de um parecer externo que respalde a liberação do recurso, já que parte do período de prestação de serviço foi feita sem base em um contrato e sim de forma emergencial, mediante sistema de indenização. Isso ocorreu porque o contrato com o Hygia acabou antes que fosse concluída a nova licitação para a gestão da unidade de saúde.