O senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou, nesta quinta-feira (11/07/2019), durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) a forma como o governo Bolsonaro tem lidado com a crise aberta pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na gestão do Fundo da Amazônia.
Recentemente países doadores do Fundo e o governo Bolsonaro entraram em atrito em decorrência de nenhum dos dois conselhos ligados ao Fundo Amazônia estarem entre os conselhos recriados por decreto presidencial. Com isso, ambos deixaram de existir.
Em carta conjunta enviada ao ministro Ricardo Salles, em 5 de junho, Noruega e Alemanha haviam defendido o modelo de governança do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), formado por três blocos: governo federal, governos estaduais e sociedade civil, incluindo ONGs, que vêm sendo sistematicamente criticadas por integrantes do governo Bolsonaro.
Em maio, Salles disse ter encontrado evidências de má gestão dos recursos por parte de ONGs e que promoveria mudanças em comum acordo com Alemanha e Noruega. Ambas as representações diplomáticas, no entanto, disseram que não haviam sido consultadas a respeito. A imprensa também noticiou que o governo tinha a intenção de utilizar parte dos recursos do Fundo para indenizar fazendeiros que ocupem territórios indígenas ou unidades de conservação.
“Me parece estranha a forma como o governo conduz relações tão preciosas como nossas relações internacionais. Se existe qualquer mal-estar com relação a utilização do Fundo da Amazônia, ela tem que ser debatida com a sociedade, com aqueles que participam do Fundo. São países com os quais nós temos relações e não de forma abrupta se cancelar um decreto que existe desde 2008. Isso acaba criando um mal-estar. Não me parece haver a pretensão por parte dos [países] doadores de fora para dentro. Obviamente, se alguém dá alguma contribuição quer saber como isso é gerido”.
O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. Em dez anos, recebeu US$ 1,3 bilhão (R$ 5 bilhões) dos dois países em doações — US$ 1,2 bilhão desse dinheiro veio da Noruega. O dinheiro, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs.
“Fico perplexo. Está faltando dinheiro, não está sobrando. Bastaria sentar numa mesa de negociações como todos fazem numa democracia. Simplesmente abortar, criar um mal-estar, ouvir dos países doadores que haverá suspensão das doações. Sabendo que há um depósito de aproximadamente 2 bilhões no Fundo. Não consigo entender. Um dinheiro que vem a fundo perdido, para uma crise fiscal na qual estamos e a gente se dá a esse luxo [de dispensar recursos]”.
Jaques Wagner ainda relatou que quando foi ministro da Defesa fez um convênio de 400 milhões com o Exército a partir do Fundo para o Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Como governador da Bahia, o senador relatou ter feito outro convênio com o mesmo fundo para a realização do Cadastro Rural no estado.
Criado em 2008, durante o governo Lula, o Fundo Amazônia desembolsou em seus dez anos de vida 1,9 bilhão de reais para financiamento de mais de 100 projetos de sustentabilidade na floresta.
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