“Com a última fase da revisão biométrica, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conclui uma campanha cívica que tornará o processo eleitoral mais seguro e eficiente”. Com essa ideia, o juiz Ávio Mozar resumiu a atuação do Regional baiano na audiência pública realizada nesta quinta-feira (04/07/2019), em Campo Formoso. No encontro com representantes de oito municípios da região, o TRE-BA debateu a nova logística para a realização da biometria, feita prioritariamente por agendamento.
O juiz reforçou a importância do cadastro com as digitais dos eleitores o que, em sua avaliação, vai inibir a corrupção eleitoral, que já foi praxe no Brasil. “A biometria vem modificar esse estado de coisas que já não podemos mais aceitar, como aquelas situações em que A votava por B ou até mesmo mortos ‘compareciam’ para votar”, disse.
O cancelamento do título de eleitor foi destacado pelo juiz federal como uma das principais consequências para aqueles que não realizarem a biometria. Com isso, as Eleições Municipais, que devem ser bastante acirradas, podem ter como consequência a perda de pessoas aptas a votar. “Essa também é uma preocupação grande do TRE-BA, o que faz com que a biometria seja ainda mais relevante”, disse Ávio Mozar.
Além do título cancelado, o cidadão que não realizar a biometria nos municípios que estão em revisão obrigatória, terá outras consequências de natureza civil, como não poder retirar passaporte ou se matricular em universidades públicas, enfatizou o magistrado. O juiz Ávio Mozar lembrou ainda que os dados coletados agora deverão servir para uma carteira de identificação nacional. “Por isso, é importante que prefeitos, vereadores, líderes comunitários, diretores de escola e profissionais da área da saúde apoiem a Justiça Eleitoral convocando a população a realizar a biometria”.
Agendamento
A audiência em Campo Formoso incluiu também representantes dos municípios de Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Jaguarari, Miguel Calmon, Pindobaçu, Saúde e Várzea do Poço. No evento, realizado na Câmara Municipal, o juiz considerou a parceria com o poder público e a população a melhor estratégia para atingir a meta de biometrizar todos os eleitores baianos até 2020. “E essa é uma colaboração simples, que pode aproveitar a estrutura disponível e, principalmente, conscientizar as pessoas indicando que façam o agendamento e evitem filas e transtornos”.
O agendamento é prioritário nessa última fase de revisão biométrica e pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar o atendimento, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.
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