O preço de pauta dos combustíveis, que serve de base de cálculo para a cobrança do ICMS, sofreu aumento na Bahia e pode impactar no preço da gasolina para o consumidor. O Confaz publicou o Ato Cotepe PMPF 18/2019, que contém a alteração do preço de pauta da gasolina no Estado, aumentando o custo tributário do produto em 3%.
O Ato Cotepe nº 18, em vigor a partir de hoje (16/08), aumentou o preço de pauta do ICMS da gasolina de R$ 4,458 para R$ 4,590. “Isto poderá impactar no custo de aquisição da gasolina pelos postos revendedores e, consequentemente, no preço final ao consumidor”, alertou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
O setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia e os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel.
