Numa das saídas da rodovia Fernão Dias, principal ligação entre São Paulo e Belo Horizonte, o acesso à barragem B1-A, no município de Brumadinho, é cheio de obstáculos. Apesar de curto, o trecho até a estrutura só pode ser percorrido com um veículo 4×4, e não é livre de riscos. O abandono é visível não só na estrada e na antiga portaria: trincas estão expostas em toda a barragem, que acumula rejeitos de mineração e está coberta por água.

O lugar pertence à Emicon Mineração e Terraplanagem Limitada, registrada nos nomes dos sócios Sérgio Duarte e Genuíno Soares Duarte. Sob responsabilidade da empresa estão ainda uma outra barragem, chamada Quéias, e dois diques, B3 e B4. Não está claro quando a exploração do minério de ferro foi encerrada e a empresa se retirou dali.

O que se sabe é que a situação é preocupante, como atesta um laudo da Defesa Civil ao qual a DW Brasil teve acesso. “As barragens e as estruturas encontram-se em total situação de abandono”, conclui o documento, citando ainda as várias rachaduras, árvores, cupins e formigueiros nas estruturas.

O complexo fica a poucos quilômetros do epicentro da tragédia que matou 270 pessoas em janeiro último em Brumadinho. Na ocasião, a barragem de rejeitos I da Vale se rompeu e liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama no ambiente, contaminando rios, matando animais e vegetação e forçando sobreviventes a se mudarem.

No caso da Emicon, um rompimento tem potencial de causar danos numa proporção semelhante. Os rejeitos poderiam arrasar comunidades logo abaixo da estrutura, causar mortes, interromper pelo menos três trechos da rodovia Fernão Dias e contaminar o sistema de água rio Manso, que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Sem atestado de estabilidade

A pedido da DW Brasil, Carlos Barreira Martinez, especialista em barragens da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) avaliou as fotos feitas durante a reportagem que mostram a situação da barragem.

“Há pelo menos uma trinca muito evidente com vegetação interna, além dos cupinzeiros”, comenta Martinez sobre os pontos mais visíveis. “É assustador e preocupante.”

Segundo Martinez, a inconformidade é gritante. “As raízes da vegetação infiltram na estrutura, criam canais internos que podem dar início à passagem de água e o efeito de ruptura”, diz sobre os riscos. “São necessárias ações urgentes por parte do Estado e do proprietário. É preciso descomissionar a barragem”, opina Martinez, ressaltando a importância de uma visita técnica ao local e realizações de ensaios para um diagnóstico preciso.

No banco de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o documento mais atual disponível para consulta informa que há “vistorias planejadas” nas estruturas B1-a, diques B3 e B4 da Emicon em Brumadinho.

O alarme soou depois que a empresa responsável não entregou à agência o resultado da chamada Inspeção de Segurança Regular, em que o empreendedor atesta a segurança da barragem. O prazo venceu em março último.

Foi então que o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação contra a Emicon. O processo cita uma nota técnica emitida pela ANM que diz ser “inegável que a situação deste conjunto de barragens é de extrema preocupação pelo seu caráter de abandono e que são necessárias várias ações para trazê-las para uma condição de segurança e conforto para a sociedade e meio ambiente”.

*Com informações do DW.