Brasil: paraíso fiscal de uma plutocracia inepta e corrupta | Por Sérgio Jones

Vista panorâmica do Congresso Nacional do Brasil, em Brasília.
Vista panorâmica do Congresso Nacional do Brasil, em Brasília.

Mais um disparate e acinte para as parcelas menos  favorecidas da sociedade brasileira se evidência através de um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast a partir de dados da Receita Federal. A constatação a que se chegou, não apresenta fatos novos, é a de sempre.

O que se evidenciou é que, entre os brasileiros que declaram IRPF, os 19,7% mais ricos (que ganham mais de dez salários mínimos por mês) abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração do ano passado. Isso é 56% do valor total das deduções com saúde.

O curioso de toda essa bizarrice financeira, na qual o pobre sempre paga a conta, é que atual governo federal chegou a assinalar, através de sucessivos anúncios, a intenção de acabar em definitivo com o fim das deduções, mas como já é de hábito, resolveu voltar atrás argumentando que estuda a fixação de um teto.

Como professa o velho adágio popular, “Miséria Pouca é Bobagem”, na área da educação os vícios e distorções financeiras continuam existindo. A parcela mais rica da população também é a mais beneficiada, como podemos observar é que em 2018, quem ganhou acima de R$ 9.370 mensais descontou R$ 8,6 bilhões dessas despesas, ou 40% do total.

De acordo com o que afirma o professor e economista do Instituto Brasiliense de Direito Público, José Roberto Afonso, o problema para ser devidamente corrigido não basta simplesmente mudar o modelo IRPF. Pelo simples fato de que os mais ricos do país, que estão no setor privado, já deixaram de ser pessoas físicas perante a Receita, e recolhem tributos em condições bem mais favoráveis como pessoas jurídicas: o 1,1% mais rico entre os declarantes recebeu R$ 414,7 bilhões isentos de qualquer tributação.

Diante do exposto, o que fica evidenciado é que os segmentos menos privilegiados, financeiramente, são os que acabam arcando com maior oneração da carga financeira existente no Brasil. O que o torna o 4° país mais desigual em toda a América Latina: na distribuição de renda, crescimento econômico, entre outras mazelas, de profunda relevância social. O que demonstra, é que o apetite das porcas elites brasileiras, é pantagruélico. O saco nunca enche.

*Sérgio Jones, jornalista (sergioJones@live.com)


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