Decreto regulariza a extinção de escolas municipais de Feira de Santana que já estavam desativadas

Três escolas da Rede Municipal de Educação que já estavam desativadas há alguns anos foram extintas em decreto publicado no Diário Oficial.
Três escolas da Rede Municipal de Educação que já estavam desativadas há alguns anos foram extintas em decreto publicado no Diário Oficial.
Três escolas da Rede Municipal de Educação que já estavam desativadas há alguns anos foram extintas em decreto publicado no Diário Oficial.
Três escolas da Rede Municipal de Educação que já estavam desativadas há alguns anos foram extintas em decreto publicado no Diário Oficial.

Três escolas da Rede Municipal de Educação que já estavam desativadas há alguns anos foram extintas em decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21/08/2019). Os estudantes já haviam sido remanejados para escolas próximas, com melhor estrutura e equipe pedagógica.

As unidades de ensino vinham ao longo dos últimos anos apresentando matrícula baixa, com 15 ou 30 alunos. A estrutura também era antiga.

O remanejamento atende ao processo de reordenamento das escolas que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de oferecer escolas com estrutura mais adequada e corpo docente completo. Com o ato oficial, a documentação das escolas é regularizada, cumprindo exigência legal.

“As crianças não ficam desatendidas – elas são transferidas para escolas bem próximas e com estrutura maior, corpo docente completo – diretora, vice-diretora, coordenadora pedagógica, professores e funcionários de outros setores”, esclarece o secretário de Educação, Marcelo Neves.

A Escola Municipal do Conjunto Viveiros, no bairro de mesmo nome, já não funcionava desde 2016. A unidade de ensino – que funcionava em uma casa alugada e atendia a aproximadamente 80 estudantes – foi substituída pelo Centro Municipal de Educação Infantil Neusa dos Santos Brasileiro, inaugurada no mesmo ano e que hoje tem 220 crianças matriculadas. O CMEI possui uma estrutura moderna e de melhor qualidade, garantindo um espaço mais adequado para os alunos e professores.

“Quando desativa uma escola pública a Seduc se baseia em um estudo ou análise sério e detalhado, que considera varios aspectos e condições. O objetivo principal é estabelecer as melhores condições de atendimento ao estudante”, esclarece a chefe de gabinete da Seduc, professora Paula Soto.

Já no distrito de Bonfim de Feira, a unidade de ensino extinta foi a Escola Municipal Ovídio Freitas Souza, que no ano de 2018 contava com apenas 15 estudantes matriculados. A Escola Municipal Manoel Roseno Moreira, do distrito de Tiquaruçu, que também está no decreto, tinha até 2018 cerca de 30 alunos.

Ambas as escolas já não funcionaram este ano letivo e os alunos foram transferidos para as unidades de ensino do núcleo da Escola Municipal José Ferreira Venas e Joviniano Cordeiro Vitório, respectivamente.

“Os estudantes foram transferidos para os núcleos mais próximos – que oferecem uma estrutura e uma sede maior. No fim do ano, sempre fazemos uma análise dessas escolas para avaliarmos o que é melhor para os estudantes, estas decisões são conversadas com a direção e a comunidade escolar antes que a escola seja desativada”, explica Paula Soto.


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