A Educação já perdeu R$ 6,2 bilhões nos sete primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O corte mais recente, anunciado no final de julho, foi de R$ 348,4 milhões e vai atingir diretamente a distribuição de livros e materiais didáticos, segundo apurou o Estado de S. Paulo em matéria publicada nesta quarta-feira (07/08/2019).
Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) analisados pela Organização Não Governamental Contas Abertas, a reportagem mostra que o corte atinge a produção e a aquisição de livros didáticos. Também são alvos dos cortes os acervos de bibliotecas, jogos educacionais, programas de computação e materiais sobre gestão escolar.
Em abril, o governo Bolsonaro já havia cortado R$ 5,8 bilhões do Ministério da Educação. A medida levou milhões de brasileiros as ruas nos dias 15 e 30 de maio nas manifestações em defesa da educação pública e de qualidade para todos. Além disso, um novo ato está sendo convocado para o dia 13 de agosto contra os retrocessos desse desgoverno na educação e também contra a reforma da Previdência.
Somados os dois cortes, a educação já perdeu R$ 6,2 bilhões e foi a pasta mais afetada pelos bloqueios orçamentários de uma gestão incapaz de fazer o Brasil voltar a crescer. Os prejuízos são tantos que reitores de Universidades Federais já anunciaram que temem não conseguir dar continuidade as aulas se a os recursos não forem desbloqueados. A Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) chegou a ter a energia elétrica cortada em julho.
“É grave e um escândalo que o governo amplie os cortes na educação, no esforço de desmantelar as universidades e instituições federais”, criticou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Jean Paul Prates lembrou que a situação da educação brasileira já era grave por causa da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo governo Temer, que estabeleceu um corte criminoso nos gastos públicos, congelando por 20 anos o desembolso do governo federal em áreas sociais.
Paralelo aos bloqueios orçamentários, o governo lançou um programa que entrega o patrimônio e produção científica das universidades a iniciativa privada. O chamado “Future-se” tem sido criticado por reitores, ex-ministros e diversos especialistas em educação. A ação é vista como uma ameaça a autonomia das instituições.
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