O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou nesta quinta-feira (08/08/2019) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação por suposta calúnia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas”. No comentário, o presidente da OAB se referia ao caso das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
No dia anterior, 25 de julho, a Folha havia noticiado que Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo de hackers presos e avisou que as mensagens delas seriam destruídas. Depois, o ministro negou ter a intenção de destruir as mensagens.
Também nesta quinta-feira, o presidente da OAB afirmou que não quis ofender Moro. “Minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sergio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”, disse Santa Cruz.
O presidente da OAB diz já ter reconhecido “que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração”.
Nos ofícios enviados à PGR, Moro afirma que Santa Cruz fez declarações que podem caracterizar crimes contra sua honra e pede que as condutas “sejam apuradas e promovida a responsabilização criminal cabível”.
Ele argumenta que “atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”.
“O comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e sendo de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal (PF), acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”, escreveu Moro.
O pedido de investigação de Moro faz aumentar a pressão do governo contra o presidente da OAB.
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro atacou Santa Cruz quando falava sobre a atuação da OAB na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca de que foi alvo. Bolsonaro chegou a dizer que, se Santa Cruz quisesse, ele contaria como seu pai, um militante de esquerda, foi morto durante a ditadura. A fala gerou indignação.
Nesta terça-feira (13), a Petrobras rompeu um contrato com o escritório de advocacia do presidente da OAB.
Ainda que o ofício tenha sido encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ele foi repassado à primeira instância, à Procuradoria da República no Distrito Federal, já que Santa Cruz, que é o alvo da ação, não tem foro especial.
*Com informações do DW.
