Fiscais da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana estão visitando lojas, que vendem artigos masculinos, do centro comercial de Feira de Santana a fim de observar o cumprimento das determinações do Código de Defesa do Consumidor.
A medida está relacionada às vendas do Dias dos Pais, que será comemorado no próximo domingo (11/08/2019). Além de fiscalizar, os agentes estão passando orientações aos lojistas.
Estão sendo observados se as mercadorias expostas nas vitrines estão com os preços, bem como as condições de pagamento. Outro item verificado é se o estabelecimento disponibiliza um exemplar do CDC para consulta dos clientes, caso achem necessário.
Segundo o fiscal do órgão, Adonilson Nascimento, em caso de discordância no que diz o CDC, a loja é notificada e tem um prazo de cinco dias para se adequar. Se houver reincidência, é gerado um auto de constatação e a multa é aplicada.
A fiscalização teve início nesta segunda-feira, 5, em lojas da avenida Getúlio Vargas e do Boulervad Shopping, prosseguindo hoje na avenida Senhor dos Passos e na Sales Barbosa.
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