O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu neste sábado (10/08/2019) um habeas corpus a Eike Batista, o magnata do petróleo e da mineração que já foi o homem mais rico do Brasil, revogando uma ordem de prisão temporária que expiraria na segunda-feira.
Na quinta-feira, a polícia prendeu temporariamente o ex-bilionário excêntrico do Rio de Janeiro por suspeita de lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada no mercado de ações.
Promotores federais disseram que identificaram cerca de R$ 800 milhões em transações ilícitas.
De acordo com documentos judiciais, a ordem de detenção temporária tinha como objetivo evitar que Batista contatasse outros suspeitos no caso para estabelecer uma estratégia de defesa para os testemunhos.
Mas a juíza de apelação federal Simone Schreiber determinou que a ordem de prisão não pode ser usada como uma ferramenta para restringir a defesa ou interferir em seu depoimento policial.
Eike está em prisão domiciliar desde o início de 2017 sob acusações separadas. No início de 2018, ele foi condenado e sentenciado a 30 anos de prisão por ter pago US$ 16,5 milhões de suborno ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em troca de contratos de construção do estado.
