O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu duramente na manhã desta sexta-feira (27/09/2019) à revelação, feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em entrevistas, de que foi armado a uma sessão da corte com o intuito de matá-lo, e sugeriu que investigações e denúncias feitas pelo ex-chefe do Ministério Público Federal podem ser revistas.
“Entendo que elas (denúncias e investigações) foram feitas por um tipo de pessoas com essa qualidade psicológica, com essa personalidade, e por isso as coisas têm de ser analisadas nessa perspectiva”, disse Mendes, em entrevista após evento realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro do STF disse que não cogita entrar com nenhuma medida judicial contra Janot e disse ter a impressão de que se trata de um “problema grave de caráter psiquiátrico”.
“Isso não atinge só a mim, mas a todas as medidas que foram pedidas e deferidas pelo Supremo Tribunal Federal, denúncias, investigações e tudo o mais. É isso que tem de ser analisado pelo país”, reforçou.
Mendes destacou que sempre foi um crítico dos métodos de Janot, mas a divergência que tinha com ele era de caráter “intelectual e jurisdicional”.
“Não imaginava que nós tínhamos um potencial facínora comandando à Procuradoria-Geral da República”, afirmou, ao considerar que os responsáveis pela indicação dele ao cargo por duas vezes — de 2013 a 2017 — devem estar pensando na “autorresponsabilidade” de indicar alguém tão desprovido de condições para as funções.
O comentário de Janot consta originalmente do livro “Nada Menos que Tudo”, escrito em colaboração com jornalistas, e no qual faz um balanço e traz revelações de sua atuação à frente da operação Lava Jato.
No livro, contudo, ele não cita expressamente que o alvo seria Gilmar Mendes, somente em entrevistas que começaram a ser publicadas na noite desta quinta-feira pela imprensa. Procurado nesta sexta-feira pela Reuters, Janot disse que não iria dar entrevistas nem responder a declarações de Mendes.
Em maio de 2017, Janot havia entrado com um pedido de suspeição de Mendes em casos relacionados ao empresário Eike Batista, alvo da Lava Jato e defendido por um escritório de advocacia em que a mulher dele, Guiomar Feitosa Mendes, trabalhava.
No livro, Janot disse que um ministro do Supremo reagiu na época lançando suspeitas sobre a atuação de sua filha advogada, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, que representara a empreiteira OAS no Cade.
Mendes disse que sua mulher nem sequer trabalhava na área penal e que o recurso referente a Eike Batista no Supremo tinha sido confirmado por uma das turmas da corte. Ele disse que a questão sobre a filha de Janot havia sido noticiada por um jornalista.
Em nota divulgada mais cedo, o ministro do STF disse lamentar o fato de que, “por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas”.
Na tarde desta sexta, a assessoria de imprensa do Supremo informou que Mendes enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ameaças feitas aos integrantes da Corte, requerendo a adoção de medidas de segurança diante das declarações de Janot.
Mais cedo, o ministro havia afirmado, a jornalistas, que certamente a Presidência do Supremo vai reavaliar a questão da segurança na entrada no tribunal e que o sistema político terá de descobrir novos critérios para nomeação do procurador-geral, uma vez que aquele feito por meio de listas apresentadas pela categoria “deu errado”.
*Com informações de Ricardo Brito, da Agência Reuters.
