Em palestra realizada nesta sexta-feira (30/08/2019) no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o ódio disseminado no país, principalmente pelas redes sociais, ameaça a democracia. “Não podemos construir uma sociedade em que o ódio esteja presente. Não podemos permitir que o ódio entre em nossa sociedade”, afirmou.
Convidado pelo sindicato e pela Força Sindical, o ministro disse defender a aproximação entre o poder Judiciário e os trabalhadores. “Apesar das lideranças sindicais e de parlamentares nos levarem demandas, é importante que venhamos na base dos trabalhadores, olhando um no olho do outro.”
Na atual conjuntura de perda de direitos, processo iniciado com a reforma trabalhista implementada pelo governo de Michel Temer, o magistrado também defendeu a união das centrais, “apesar das divergências que possam ter, na defesa dos direitos sociais e dos trabalhadores”.
Para haver equilíbrio democrático é preciso que cada poder exerça sua função e seja autônomo, e ao mesmo tempo haja harmonia entre os poderes. Nesse contexto, disse, “é uma garantia à democracia um Supremo Tribunal Federal que não seja submisso”.
Sempre sem citar nomes de ministros do governo ou mesmo do presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda sobre o papel do Judiciário, Toffoli defendeu a Justiça do Trabalho como instituição fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Porém, a Justiça Trabalhista, como é próprio do Judiciário, segundo ele, trata de assuntos “do passado”, enquanto o Legislativo “cuida do futuro” ao elaborar as leis, e o Executivo, do presente. “No pacto pelo desenvolvimento é preciso colocar o emprego como algo fundamental. O Estado não está gerando empregos. Não era a contribuição sindical que onerava o trabalhador”, disse Toffoli.
As discussões prioritárias no país hoje são reformas da Previdência e tributária, “mas não está se falando do desenvolvimento com geração de empregos. Precisamos discutir políticas públicas”, acrescentou.
