A partir desta terça-feira (01/10/2019) se iniciou o novo mandato do procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que segue por mais dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE). Gusmão foi reconduzido ao cargo a partir de nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), por meio de portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na nova gestão, que vai até 30 de setembro de 2021, a PRE passa a contar com o procurador da República Fernando Túlio da Silva como substituto.
Mensagem de Cláudio Gusmão sobre a recondução no novo biênio
“Sinto-me mais uma vez honrado em merecer a confiança dos procuradores lotados na PR/BA, que aclamaram o meu nome para o exercício de um novo biênio à frente da Procuradoria Regional Eleitoral, agora contando com o apoio do ilustre colega Fernando Túlio, na qualidade de substituto. É certo que os desafios que se apresentam para a chefia do Ministério Público na área eleitoral são sempre expressivos, cabendo o registro de que a Bahia ficou em segundo lugar no ranking nacional das procuradorias em 2018, com atuação em mais de 10 mil processos, abaixo apenas do Estado de São Paulo.
Merece destaque também as incertezas que ainda pairam sobre as futuras eleições municipais (ano de 2020), haja vista as alterações legislativas ainda em curso, bem como a constante reorientação jurisprudencial em matérias relevantes. Pretendo, enfim, com o apoio do meu substituto, da equipe da PRE e eventuais auxiliares que venham a ser designados, manter o ritmo de trabalho e a exitosa articulação com o Ministério Público do Estado da Bahia, particularmente dos nossos Promotores Eleitorais, com os órgãos da Justiça Eleitoral e demais instituições que desempenham atividades nesse setor, de modo a lograrmos um processo eleitoral cada vez mais justo, pautado pelo equilíbrio da disputa e em que prevaleça a vontade democrática do eleitor.”
MP Eleitoral
Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
