Proposta pelo juiz ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa, a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca (falecido em 2017) foi instituída pelo TRE da Bahia, durante sessão dessa segunda-feira (28/10/2019), após aprovação unânime pelos demais membros da Corte Eleitoral. A honraria será concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão.
A lembrança do nome da comenda deu-se em razão das comemorações dos 25 anos da 1ª Ouvidoria da República Brasileira, na atividade pública, criada em 1994, durante gestão do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os serviços se expandiram por todo o Brasil, nas esferas federais, estaduais e municipais de todos os Poderes.
O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, comentou a criação da Comenda. “Fico lisonjeado e muito emocionado pela lembrança do nome do meu pai para a recém-aprovada comenda. Agradeço também aos meus pares que aprovaram a honraria”, disse.
Durante a sessão, também foram aprovadas a concessão da referida comenda à Maria Luíza Costa Câmara, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência; Maria Rita Lopes Pontes, presidente das Obras Sociais Irmã Dulce; Rita de Cássia, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral e presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE-BA; desembargador José Edivaldo Rotondano, vice-presidente do TRE-BA; João Bosco de Oliveira Seixas, primeiro ouvidor público da Ouvidoria do TJ-BA; Rui Barata Filho, ex-juiz membro e ouvidor do TRE-BA; Antônio Scarpa, atual juiz ouvidor do TRE-BA; desembargador Maurício Kertzman, ex-juiz membro e ouvidor do TRE-BA; Cláudio Gusmão, procurador Regional Eleitoral; e os advogados com atuação mais antiga no TRE-BA, Ademir Ismerim e Vandilson Pereira Costa.
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