O governo de Jair Bolsonaro está a cada dia mais inerte e atolado nas lamas de sua própria falta de iniciativa para combater o problema do derramamento de óleo no Nordeste. Nem foi a imprensa alternativa que destacou, mas a própria imprensa corporativa alertou para a negligência do governo.
Em sua coluna na sexta-feira (25/10/2019), a jornalista Miriam Leitão, de O Globo, diz que o governo tinha de ter acionado um plano nacional de contingência para vazamentos no mar, algo que o governo nem sequer imaginava existir, provavelmente, e só veio a fazer isso no dia 11, mais de um mês após o fato ter ocorrido, em 30 de agosto.
“Vocês conhecem agente público que só se manifeste sobre um crime passados mais de trinta dias do seu conhecimento? Quando um agente público é omisso frente a um crime, ele também não comete um crime? Como vamos localizar o ministro Ricardo Salles neste imbróglio?”, indaga a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Tatiana Oliveira.
“O fato é um só: o atraso do governo em agir causou, segundo levantamento do Ibama, a contaminação de 238 praias em 89 cidades do Nordeste. São milhares de vidas afetadas. No entanto, a meu ver, o argumento da ignorância não dá conta do governo Bolsonaro. É preciso entender de que maneira a ausência, o silêncio, o esquecimento, a inação, a violência e a destruição explicam o seu projeto”, sustenta ainda a representante do Inesc.
O derramamento de óleo já é considerado o maior crime ambiental em extensão da história do Brasil. É o que dizem os especialistas Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), um organismo financiado pela União Europeia. Em relatório divulgado nesta segunda (28), o grupo afirma que “o derramamento de petróleo em mais de 2.000 quilômetros de praias nos nove estados do Nordeste, cujas primeiras manchas começaram a aparecer ainda no dia 30 de agosto, deixou o país ainda mais distante da cartilha do desenvolvimento sustentável, defendida e pactuada nas Nações Unidas em 2015 por 193 países, inclusive o Brasil”.
Em outras palavras: os impactos desse crime ambiental são de longo prazo, não bastassem os prejuízos já apurados até aqui, sobretudo para as comunidades do Nordeste que vivem da pesca e do turismo.
Por conta dos impactos na saúde e economia, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, também entrou na história e instituiu nesta segunda-feira (28) grupo de trabalho (GT) para apurar esses impactos aos trabalhadores afetados pelo vazamento. A medida abrange, em especial, os pescadores, e prevê a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais caso seja necessário.
O GT é coordenado pela coordenadora nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT, procuradora Flávia Bauler, e terá duração inicial de 90 dias, prazo que pode ser prorrogado conforme o andamento das eventuais medidas judiciais.
