Especialista qualificam megaleilão do petróleo do pré-sal de “desastre total”; Governo Bolsonaro falha em atrair interessados e promover competição por ofertas

O leilão dos excedentes da cessão onerosa frustrou as expectativas na manhã desta quarta-feira (06/11/2019), e acabou sendo salvo pela Petrobras. A licitação não só arrecadou menos do que o previsto, como atraiu pouquíssimas petroleiras estrangeiras e não houve ágios.
O leilão dos excedentes da cessão onerosa frustrou as expectativas na manhã desta quarta-feira (06/11/2019), e acabou sendo salvo pela Petrobras. A licitação não só arrecadou menos do que o previsto, como atraiu pouquíssimas petroleiras estrangeiras e não houve ágios.

O megaleilão do pré-sal desta quarta-feira (06/11/2019), anunciado como histórico pelo presidente Jair Bolsonaro, teve um resultado abaixo do esperado. Ele arrecadou R$ 69,96 bilhões (cerca de US$ 17,3) por duas das quatro áreas em jogo e um forte investimento da Petrobras. O especialista Ivan Cima disse à agência AFP que a licitação foi “um desastre total”.

O Governo Bolsonaro esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões com o leilão das áreas localizadas em águas profundas (“pré-sal”), situadas na Bacia de Santos. A venda foi ignorada pela maioria dos grandes grupos de petróleo mundiais. A Petrobras participou praticamente sozinha. Apenas dois dos quatro campos foram arrematados (Búzios e Itapu). As áreas de Sépia e Atapu ficaram sem interessados.

A falta de concorrência trouxe outra decepção para o governo de Jair Bolsonaro, que esperava recuperar as finanças públicas com a licitação. O percentual que as petrolíferas se comprometem a pagar ao Estado se mantiveram no lance mínimo estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No entanto, o diretor da ANP, Decio Oddone, considerou o megaleilão um sucesso. O pregão foi “o mais importante já realizado no mundo”, afirmou Oddone.

Preços altos e falta de transparência

Ivan Cima, diretor do escritório de consultoria americano Welligence Energy Analytics, baseado em Houston, é radicalmente contrário a essa avaliação da ANP. Segundo ele, o fato de nenhuma petrolífera internacional ter feito lance é “um amargo fracasso”. “O pregão foi obstruído por valores muito altos e por uma falta de transparência”, explicou o especialista.

A Petrobras ficou com 90% de participação no consórcio que levou a maior e mais cara área leiloada, a de Búzios. A empresa brasileira se associou a duas petrolíferas chinesas, a CNODC e a CNOOC. Cada uma delas ficou com 5% de participação no negócio. Arrematado por R$ 68,2 bilhões, Búzios já está em produção e é o segundo maior do Brasil, com 424 mil barris por dia.

Petrobras também levou o campo de Itapu por R$ 1,76 bilhão, sem sócios.

Total e BP haviam anunciando antecipadamente que não participariam da licitação. As duas gigantes petroleiras criticaram os preços elevados e os riscos de conseguirem apenas uma participação minoritária nos consórcios diante do “apetite” da Petrobras no negócio. Fato que acabou se confirmando no megaleilão desta quarta-feira, apontam os especialistas.

Desastre do Governo Bolsonaro

“Total desastre é a melhor forma de descrever a rodada do leilão do petróleo da camada pré-sal. Nenhuma grande petroleira participar é uma falha flagrante para a ANP, enquanto o governo perdeu 9 bilhões de dólares em bônus de assinatura”, disse o chefe da consultoria Welligence, Ivan Cima, em nota a clientes.

Segundo Cima, em geral, a rodada foi “condenada” por altos bônus de assinatura, necessidade de reembolsos excessivamente complexos e não transparentes para a Petrobras.

A Shell, maior produtora no pré-sal após a Petrobras, decidiu ficar fora do leilão devido ao elevado custo do bônus de assinatura.

“Vários motivos para (não entrar)… são ofertas caras para os blocos, e o fato de a companhia ter disciplina de capital muito forte, não tínhamos como passar esses projetos este ano”, explicou o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, a jornalistas.

Já André Perfeito, economista-chefe da corretora Necton, destacou ser possível dizer que o leilão da cessão onerosa deixou muito a desejar por falta de demanda de estrangeiros pelos campos em disputa.

Segundo ele, o fato de duas áreas (Sépia e Atapu) não terem tido nenhuma proposta deixou um “gosto amargo” entre os investidores, “sem contar que não houve ágio algum sobre as propostas mínimas obrigatórias”.

Por Búzios, onde a estatal já opera, a Petrobras e suas parceiras fizeram a oferta mínima de 23,24% de excedente em óleo à União, informou a ANP, que organiza o certame.

Não houve outra oferta pelo bloco, arrematado por um total de 68,2 bilhões de reais em bônus de assinatura à União, considerando o valor que será pago juntamente com as duas chinesas.

O campo de Búzios já está em produção pela Petrobras, que tem o direito de explorar até 3,15 bilhões de barris de óleo equivalente no ativo, volume já declarado comercial pela petroleira, a partir do contrato original da cessão onerosa.

Os volumes excedentes do ativo, no entanto, poderão ser explorados pelo consórcio vencedor.

A Petrobras ainda arrematou sozinha nesta quarta-feira o bloco Itapu, no mesmo leilão, com a oferta de 18,15% de excedente em óleo à União.

O campo de Itapu já foi declarado comercial pela Petrobras, que tem o direito de explorar até 350 milhões de barris de óleo equivalente no ativo, a partir do contrato original da cessão onerosa.

Para o analista Régis Cardoso, do Credit Suisse, o resultado foi positivo para a Petrobras, considerando que a estatal levou Búzios com o mínimo de oferta de óleo à União.

Já os blocos Sépia e Atapu, na Bacia de Santos, não receberam ofertas na rodada. Ambos tinham um bônus de assinatura somados de cerca de 36,6 bilhões de reais.

*Com informações da RFI, AFP e Agência Reuters.


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Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
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