Um centro para adulterações de diesel, gasolina e álcool foi desarticulado, no município de Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta sexta-feira (01/11/2019). O flagrante aconteceu durante a operação ‘Na Trilha do Álcool’, desenvolvida pelas Secretarias Estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Fazenda (Sefaz).
O resultado foi apresentado, no período da tarde, por integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Sefaz, no auditório da Polícia Civil, no bairro da Piedade.
Em um dos nove alvos que possuíam mandados de busca e apreensão, os policiais e auditores fiscais encontraram, na área externa, seis mil litros de combustíveis e dez tonéis utilizados para misturas e armazenamento ilegais. Uma pistola calibre 380, carregador e munições foram localizados em cômodos do estabelecimento. O proprietário foi preso em flagrante.
Já em outro endereço, carimbos e selos falsificados do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram achados. O dono do estabelecimento também foi detido.
“Aproveitamos a expertise dos integrantes da Sefaz e passamos a monitorar o grupo. Nos últimos dois meses mapeamos os possíveis locais utilizados para as práticas ilícitas e, com autorizações judiciais, conseguimos vasculhar as áreas e desmontar o esquema”, comemorou a diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima.
Ela explicou ainda que a dupla conduzida será autuada por crime fiscal (ausência de notas fiscais), ambiental (armazenamento e adulteração dos combustíveis), posse ilegal de arma de fogo, estelionato e falsificação.
Operações especiais
A chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, explicou que duas grandes operações de combate à sonegação no setor de combustíveis estão em andamento em toda a Bahia desde o mês de agosto, organizadas pelo Governo do Estado, e “visam fechar o cerco a irregularidades nesse importante segmento da economia baiana”. As operações Posto Legal e Na Trilha do Álcool têm como principal destaque a atuação integrada de diversos órgãos estaduais, o que amplia a capilaridade das operações e também os resultados obtidos.
A operação Na Trilha do Álcool é uma parceria da Secretaria da Fazenda e das Polícias Civil e Militar, por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária e tem o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados. A operação inclui a formação de barreiras fiscais que permitem o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais – a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) – e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Na segunda etapa da operação Posto Legal, realizada no final de agosto, posto de combustíveis localizado em Conceição do Jacuípe foi flagrado armazenando gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1%. A ação motivou a lavratura de autos de infração por parte da ANP e do Procon.
