A situação das calçadas de Feira de Santana foi o mote do pronunciamento do vereador Roberto Tourinho (PV) na sessão ordinária desta terça-feira (26/11/2019), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O parlamentar cobrou do poder público fiscalização.
O edil ressaltou que, de acordo com o Código de Obras do Município, “é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e conservação das calçadas”. Contudo, “temos acompanhado verdadeiras aberrações dos proprietários no uso dos mesmos e em estágio crescente”.
Tourinho pontuou que algumas pessoas colocam barreiras metálicas ou de concreto nas calçadas, enquanto outras realizam – sem autorização – o rebaixamento de guias (meio-fio), para transformar o espaço em estacionamento privado.
“As pessoas muitas vezes colocam trilhos de trem para evitar que carros estacionem. Outras pessoas fazem o rebaixamento ou aumentam as calçadas, causando sérios problemas na cidade”, analisou.
Ele explicou que as calçadas são espaços públicos e devem ser livres para a circulação de pedestres. E lembrou que o número de idosos no Brasil está aumentando. “Precisamos facilitar e não dificultar a vida dos idosos. Já temos, em Feira de Santana, inúmeras dificuldades para pessoas cadeirantes e que possuem dificuldades de locomoção. E o poder público tem fechado os olhos para esse problema”, atentou.
“Estão privatizando as portas das lojas, as calçadas. É cada vez maior a quantidade de pessoas colocando cones e cavaletes, para benefício próprio, em detrimento da população. O poder público não pode aceitar. A Prefeitura – através das secretarias de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico – deve fazer ações para que as calçadas sejam liberadas e as pessoas possam andar”, reivindicou.
Em aparte, o vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM) esclareceu que o empréstimo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana para revitalizar o centro da cidade, inclui melhorias nas calçadas. E disse sobre os lojistas que ocupam esses espaços irregularmente “após a revitalização, isso não vai mais existir”
“Essas ações serão no centro. Estou falando na cidade como um todo”, respondeu Tourinho. E completou que recebeu a reclamação de um morador do bairro Cidade Nova, ontem. “Em alguns caminhos do bairro, para evitar que estacionem no passeio, as pessoas colocam trilhos nas calçadas”, contou. “Os transeuntes precisam disputar espaço com carros e motos, colocando a vida em risco. A Prefeitura de Feira de Santana não pode continuar fechando os olhos. As secretarias precisam realizar ações para retirar essas barreiras e notificar os proprietários”, finalizou.
