O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia), desembargador Jatahy Júnior, promove solenidade de lançamento do livro ‘A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública’ e presta homenagem à destacadas personalidades do Poder Judiciário e da sociedade civil com a outorga da Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva é um dos homenageados com a primeira edição da Comenda da Cidadania. Serão homenageados, também, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, primeiro Ouvidor do Brasil República; Maria Rita Lopes Pontes, presidente das Obras Sociais de Irma Duke; lyalorixá Mãe Tatá Oxum (in memorian), líder religiosa do Mais Antigo Terreiro de Salvador; Carlos Alberto Cao de Oliveira (in memorian), ex-deputado federal, autor da Lei 7.716/1989, que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível, dentre outras personalidades.
A solenidade ocorre às 16 horas desta quarta-feira (18/12/2019), na sede do Tribunal, em Salvador, no âmbito das comemorações pelos 25 anos da criação da Ouvidoria.
