O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou a representantes diplomáticos da União Europeia detalhes sobre polêmica proposta do governo Jair Bolsonaro de autorizar atividades de mineração em terras indígenas, de acordo com nota do ministério publicada nesta sexta-feira (10/01/2020).
Em encontro realizado em Brasília na véspera, o ministro defendeu que “lideranças expressivas de mais de 600 comunidades indígenas” no país têm demandado “ações do governo junto ao Congresso Nacional para permitir a exploração das riquezas existentes em suas terras”.
A reunião, com representantes de países como França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Dinamarca, entre outros, acontece após o presidente Bolsonaro ter afirmado em meados de dezembro que um projeto de lei que propõe a liberação do garimpo em terras indígenas estava pronto para ser enviado ao Congresso.
A Constituição brasileira define que a pesquisa e a lavra mineral em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades afetadas e asseguradas a elas participação nos resultados.
Os parlamentares brasileiros estão atualmente em recesso, com retorno ao trabalho programado para o próximo mês.
O secretário de Geologia e Mineração do ministério, Alexandre Vidigal, também participou do encontro e apresentou projetos e programas do ministério para ampliar a exploração mineral, segundo a pasta.
Ele argumentou na ocasião que 40% do território brasileiro tem barreiras à mineração, seja pela presença de terras indígenas, unidades de conservação ou outros fatores.
“Neste tema há muita desinformação, e é importante que a comunidade internacional ouça o que o governo tem a dizer e não se prenda à informações externas equivocadas”, defendeu Vidigal, segundo nota do ministério.
A proposta do governo para mineração nas regiões ocupadas pelos índios, no entanto, tem enfrentado resistência, em meio a preocupações de ambientalistas e com temores sobre a repercussão internacional da medida.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no final de setembro passado que não vai pautar no Plenário da Casa projetos que flexibilizem mineração em terra indígena.
Na ocasião, Maia afirmou que sua intenção ao barrar o projeto é sinalizar à comunidade internacional que o país tem preocupação com o meio ambiente e os povos nativos.
*Com informações da Agência Reuters.
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