A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana (Settdec) apresentou na tarde desta terça-feira, 07, à Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (Afeva), o projeto de mobilidade que transformará a área do centro da cidade, proporcionando passeios livres, arborização e bancos para que a comunidade possa sentar-se e descansar. Denominado Novo Centro, o projeto tem licitação prevista para 15 de fevereiro. As obras devem iniciar até março.
O secretário Antônio Carlos Borges Júnior dialogou neste encontro com o presidente da AFEVA, Pedro José da Silva, membros da sua diretoria e o assessor do vereador Luiz da Feira, Robson Leite. Participaram o titular da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), Moacir Lima, e do diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves,
Durante a reunião foi apresentada a minuta do contrato de locação dos espaços do Centro Comercial Popular. Algumas cláusulas discutidas anteriormente estão sendo inseridas no documento, a exemplo da ampliação da biometria, que possibilita agora também cadastrar parentes de proprietários e funcionários dos boxes.
A prorrogação do prazo de carência em até 90 dias, estabelecido para pagamento do aluguel, e a extinção do fundo de propaganda a ser pago pelos ambulantes são outras alterações encaminhadas no contrato.
Borges Júnior apresentou o cronograma de chamamento dos vendedores ambulantes cadastrados que vão migrar das diversas áreas no comércio para o Centro Comercial Popular. Eles vão assinar contrato e tratar da unificação de box no entreposto que será o maior do gênero no interior do Nordeste.
A assinatura de contrato com o consórcio da Parceria Público-Privada que constrói e vai administrar o espaço será realizada entre os dias 9 a 15 de janeiro [veja na imagem abaixo], conforme setores previamente agendados e distribuídos.
No dia 9, serão atendidos os ambulantes que atuam nos setores de variedades, utilidades domésticas, acessórios e ferramentas. No dia 10, ourives e relojoeiros, cosméticos e suplementos, acessórios de celulares e serviços. Já no dia 13, calçados e alimentação, no dia 14 e 15 confecções.
MP
Os representantes dos ambulantes foram informados ainda da Ação Civil Pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, provocado por representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), solicitando o cumprimento do Estatuto do Pedestre e a Política Nacional de Mobilidade e Acessibilidade (NB 9050/2004) e do Plano Diretor do Município em relação a desocupação dos passeios e calçadas do centro da cidade.
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