O Senado dos Estados Unidos adotará medidas formais nesta quinta-feira (16/01/2020) para avaliar o afastamento do presidente Donald Trump por abuso de poder, mas questões centrais, como se testemunhas deporão ou não em seu julgamento de impeachment, continuam no ar.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados de maioria democrata enviou duas acusações formais contra Trump ao Senado controlado pelos republicanos, encaminhando o início do terceiro julgamento de impeachment de um presidente norte-americano na semana que vem.

A cerimônia, e não a substância, dará o tom dos procedimentos desta quinta-feira, quando os vários “promotores” da Câmara que processam Trump apresentarão os artigos de impeachment ao Senado às 12h.

O Senado convidará o presidente da Suprema Corte, John Roberts, a ir à Casa às 16h (horário de Brasília) para fazer o juramento como presidente do julgamento. A seguir os 100 senadores prestarão juramento e o Senado notificará a Casa Branca a respeito do julgamento iminente de Trump.

Seguindo essencialmente os alinhamentos partidários, A Câmara dos Deputados aprovou por 228 a 193 encarregar o Senado de julgar o presidente republicano devido a acusações de abuso de poder por pedir à Ucrânia para investigar o rival político Joe Biden e de obstrução de Congresso por barrar depoimentos e documentos solicitados pelos parlamentares democratas.

O Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que nenhum dos 53 republicanos expressou apoio à sua remoção —uma medida que exigiria uma maioria de dois terços.

Mas o impeachment de Trump na Câmara no mês passado é uma mácula em seu histórico, e o julgamento televisionado no Senado pode lhe criar constrangimento agora que ele busca a reeleição. O ex-vice-presidente Biden é um dos favoritos da disputa pela indicação democrata para enfrentá-lo na eleição de 3 de novembro.

Trump nega irregularidades e qualificou o processo de impeachment como uma farsa.

Um evento crucial para o processo foi um telefonema de 25 de julho no qual Trump pediu ao presidente ucraniano que investigasse Biden e seu filho, Hunter Biden, por corrupção e que analisasse uma teoria desacreditada segundo a qual a Ucrânia, e não a Rússia, tinha interferido na eleição norte-americana de 2016.

Os republicanos argumentam que esta ação e a retenção de 391 milhões de dólares em ajuda de segurança à Ucrânia em troca das investigações não chegam a ser delitos dignos de impeachment, e acusaram os democratas de usarem o caso ucraniano para anular a vitória de Trump em 2016.

Órgão do Congresso dos EUA diz que governo Trump violou Lei ao reter ajuda à Ucrânia

A Casa Branca violou a lei federal ao reter ajuda de segurança aprovada pelos parlamentares para a Ucrânia, disse um órgão regulador apartidário do Congresso dos Estados Unidos nesta quinta-feira, em um golpe para o presidente norte-americano, Donald Trump, num momento em que o Senado se prepara para realizar um julgamento sobre se ele deve ser removido do cargo.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados dos EUA, dominada pelos democratas de oposição a Trump, enviou ao Senado, controlado pelos partidários republicanos do presidente, acusações que aprovaram no mês passado e que afirmam que Trump abusou de seu poder e obstruiu o Congresso em suas tratativas com a Ucrânia, abrindo caminho para ele se tornar o terceiro presidente norte-americano alvo de um julgamento de impeachment.

O abuso de poder citado pela Câmara inclui a retenção por Trump de uma ajuda de segurança aprovada pelo Congresso de 391 milhões de dólares para a Ucrânia, na tentativa de pressionar Kiev a investigar Joe Biden, ex-vice-presidente dos EUA e possível adversário democrata de Trump na eleição presidencial de 3 de novembro deste ano.

Órgão do Congresso, o GAO é visto como uma importante agência de auditoria para o governo federal que aconselha parlamentares e várias entidades governamentais sobre como são gastos os dólares dos contribuintes.

Suas conclusões não são legalmente vinculantes, mas seus relatórios são vistos pelos parlamentares como objetivos, confiáveis e geralmente incontestáveis. O GAO não tem poder processual.

Embora a avaliação da agência seja um revés para Trump, não estava claro como ou mesmo se ela constará de seu julgamento no Senado, dado que questões-chave, como se testemunhas prestarão depoimento ou se novas evidências serão consideradas, permanecem no ar.

Os democratas disseram que o relatório do GAO mostra a importância de testemunhas e da consideração de novos documentos no julgamento pelo Senado.

“Isso reforça, novamente, a necessidade de documentos e testemunhas oculares no Senado”, disse a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, em entrevista coletiva.

Os 391 milhões de dólares foram aprovados pelos parlamentares para ajudar a Ucrânia a combater separatistas apoiados pela Rússia no leste daquele país. Depois de ser retido pela Casa Branca, o montante foi finalmente liberado para a Ucrânia em setembro, depois que a controvérsia sobre o caso veio a público.

*Com informações de Susan Cornwell, Patricia Zengerle, Richard Cowan e David Morgan, da Agência Reuters.