Publicação por data: Fevereiro 8, 2020

A ilegalidade da denominada desaposentação, possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social, foi defininida pelo STF.
Sistema Judicial

Supremo Tribunal Federal confirma ilegalidade da desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (06/02/2020) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar

Juiz aceita denúncia contra seis investigados por invadir celulares.
Brasil

Caso Spoofing: Juiz aceita denúncia contra seis investigados por invadir celulares e isenta jornalista Glenn Greenwald de participação; Esquema do MPF para acobertar evidentes crimes de procuradores da República é contido

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou parcialmente nesta quinta-feira (06/02/2020) denúncia feita no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis investigados na

Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.