O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, fechou 2019 com déficit primário de 95,065 bilhões de reais, melhor dado em cinco anos, com receitas extraordinárias com leilões de petróleo e dividendos de estatais ajudando a União a terminar o ano com um rombo menor do que o previsto na meta fiscal.
Este foi o sexto dado anual negativo seguido, mas com ampla folga em relação ao alvo fixado em lei, de um déficit primário de 139 bilhões de reais.
Também foi o menor déficit primário desde 2014 (-23,482 bilhões de reais, pela série de valores correntes).
No ano, a receita líquida teve alta real de 5,6%, a 1,347 trilhão de reais, ao passo que a despesa subiu 2,7% na mesma base de comparação, a 1,442 trilhão de reais.
Enquanto Tesouro e BC tiveram um superávit de 118,114 bilhões de reais, elevação de 51% sobre 2018, o rombo da Previdência subiu 5,3%, a 213,179 bilhões de reais.
“É um resultado muito melhor que a meta? É. É um resultado que a gente pode se alegrar e soltar fogos? Não, a situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil”, afirmou a jornalistas o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrando que a meta para este ano ainda é de um déficit de 124,1 bilhões de reais.
Em nota, o Tesouro avaliou que, para além de “pequenos ganhos” na receita com impostos e na arrecadação previdenciária, o governo foi ajudado em 2019 “por dois principais determinantes”: recursos com leilões de petróleo e elevação dos pagamentos de dividendos por estatais.
A receita com concessões e permissões subiu 306% em 2019 sobre o ano anterior, já descontada a inflação, para 93,445 bilhões de reais, elevação de 70,434 bilhões de reais.
Já os dividendos subiram 160,4% nos mesmos termos, a 21,238 bilhões de reais, aumento de 13,081 bilhões de reais.
Em dezembro somente, o déficit primário foi de 14,637 bilhões de reais, bem pior que a projeção de um superávit de 3,5 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.
O dado mensal foi afetado pela capitalização de 9,6 bilhões de reais de estatais não dependentes, sendo 7,6 bilhões de reais somente com a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais).
“A boa notícia é que para este ano você praticamente não tem capitalização”, disse Mansueto.
Dezembro também foi marcado pelo ingresso de recursos com o leilão de petróleo da cessão onerosa.
O Tesouro destacou que foram levantados 70 bilhões de reais com o certame, dos quais restaram líquidos para a União 23,8 bilhões de reais, após repartição de 11,7 bilhões de reais a Estados e municípios e pagamento de 34,4 bilhões de reais à Petrobras.
*Com informações de Marcela Ayres, da Agência Reuters.
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