O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (03/02/2020) o Relatório de Atividades 2019, da Corte. De acordo com os dados, no ano passado o Tribunal registrou o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018.
“A Suprema Corte do país exerceu com maestria sua missão de guarda da Constituição Federal”, avaliou. Para o presidente, os resultados do Tribunal em 2019 evidenciam uma visão estratégica e demonstram que o STF avançou rumo a uma prestação jurisdicional de excelência, adotando a eficiência, a transparência e a responsabilidade como pilares de gestão.
O ministro ressaltou que o Tribunal enfrentou uma extensa lista de temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural. A Corte decidiu as repercussões gerais com o maior número de processos suspensos nos tribunais de origem e, desse modo, “pacificou conflitos, estabilizou as relações institucionais e estabeleceu diretrizes de ação para as instituições e para a sociedade, promovendo segurança jurídica e garantindo direitos fundamentais”.
Além da diminuição da quantidade de processos em trâmite, acumulada desde 2016, com a redução aproximada de 50% no acervo geral, o STF proferiu 115.603 decisões, em 2019, das quais 97.908 foram monocráticas (decididas individualmente pelos ministros) e 17.695 foram colegiadas (tomadas pelo Plenário e pelas duas Turmas) – número 21,74% maior do que o ano anterior. Os dados revelam, ainda, a finalização de 96.896 processos e o recebimento de 93.197 processos, uma redução de 8%, considerado o ano de 2018.
O STF também implementou projetos de modernização administrativa e tecnológica com foco na gestão por projetos estratégicos e processos de trabalho, que contribuíram para o aprimoramento das ferramentas de tramitação e julgamento processual. O ministro Dias Toffoli mostrou diversos indicadores nos quais a Corte alcançou a meta estipulada. Entre eles, o indicador de trâmite processual, que revela a média entre o tempo de tramitação dos processos em acervo e o tempo dos processos baixados. Segundo o relatório, em 2019 o tempo médio de tramitação anual dos processos foi de 323 dias. A meta estabelecida era de 519 dias até 2020.
Outro objetivo alcançado refere-se aos resultados obtidos com o indicador relacionado a processos antigos. A meta atingida foi a de diminuir progressivamente o acervo de processos com mais de 5 anos de ingresso no Tribunal para patamar menor ou igual a 15% do quantitativo total até 2020. Em 2019, a redução desse acervo foi de 12%.
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