Reunião da Comissão Permanente de Segurança do TJBA é marcada por moção de aplausos à Policia Militar da Bahia

Sob a Presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a primeira reunião deste biênio. A ação ocorreu segunda-feira (17/02/2020) e contou com a presença dos Desembargadores Jefferson Alves de Assis e Baltazar Miranda Saraiva, Membros da Comissão.

Após a apresentação dos novos Membros, entre os assuntos tratados, a pauta contemplou procedimentos administrativos.

Ao final, o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva destacou os principais pontos abordados na reunião.

Moção

Merece destaque a Moção de Aplausos à Polícia Militar (PM), proposta pelo Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão. A Instituição completou, nesse dia, 17 de fevereiro, 195 anos de existência.

O proponente da Moção, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, destacou que a relevância dos serviços prestados pela PM à sociedade. O ofício referente à Moção será encaminhado para o Comandante-Geral, o Coronel PM Anselmo Brandão.

Deembargador-Baltazar-Miranda-Saiva-usar-esta-150×150 1ª Reunião da Comissão Permanente de Segurança deste biênio é marcada por Moção de Aplausos à PM

Competências e componentes da Comissão

Conforme Art. 114-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Compete, à Comissão Permanente de Segurança: criar um programa de segurança institucional do Poder Judiciário Estadual, para suas estruturas físicas, servidores e magistrados; propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica para a implantação e manutenção do programa de segurança institucional; tomar conhecimento e adotar providências nas situações que envolvam risco à segurança do magistrado ou de sua família durante o desempenho da função jurisdicional; estabelecer comunicação ou parceria com os órgãos de inteligência, visando informações que envolvam risco à segurança de magistrado ou de sua família; recomendar, quando necessário, o reforço na segurança institucional; promover cursos com vista a prevenção de práticas atentatórias a juízes, servidores e prédios do Poder Judiciário; e deliberar sobre questões referentes ao próprio funcionamento.

Compõem, a referida Comissão, os seguintes Desembargadores: Nilson Soares Castelo Branco (Presidente); Jefferson Alves de Assis; João Bôsco Seixas; e Baltazar Miranda Saraiva. Participam, também, os Juízes de Direito: Ângela Bacellar Batista; Rosana Cristina Souza P. Fragoso Modesto Chaves; Suélvia dos Santos Reis; Anderson de Souza Bastos; e Isaías Vinícius de Castro Simões.