O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que pode ser editado até a semana que vem o decreto presidencial sobre o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental.
Por meio dessas duas instâncias, o Executivo pretende unificar as ações governamentais na Amazônia, que é alvo de preocupações mundiais devido às queimadas e ao desmatamento descontrolado.
Mourão se reuniu com a Frente Parlamentar da Agropecuária, nesta terça-feira (04/02/2020), para discutir a implementação do conselho. Segundo ele, o decreto vai definir o funcionamento e a composição do novo órgão. “Acredito que até a semana que vem. Aí vamos reunir os ministros e começar a trabalhar”, anunciou.
Hamilton Mourão será o coordenador do Conselho da Amazônia. Já a Força Nacional Ambiental, que deve surgir a partir de agentes da Força Nacional, ainda depende de ajustes do Ministério da Justiça.
Desenvolvimento sustentável
Para o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), esses novos instrumentos de ação federal na Amazônia são fundamentais para unificar o discurso do governo sobre desenvolvimento sustentável. “Os comandos que ele [Mourão] deu, que são de preservação e desenvolvimento, sinalizam para a busca de recursos que estão dispersos em vários ministérios para promover ações e políticas públicas unificadas”.
Também integrante da Frente Parlamentar do Agronegócio, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) citou propostas e ações em curso no Congresso Nacional que poderão ajudar na implementação do Conselho da Amazônia. “A frente parlamentar se coloca à disposição por meio de projetos importantes, como o da conectividade rural, para que as tecnologias da informação estejam à disposição para que a região tenha a devida proteção”, sugeriu.
Silva disse ainda que a frente se mobiliza para buscar na Comissão Mista de Orçamento os recursos para garantir que a região amazônica seja efetivamente monitorada. “A Medida Provisória do Agro, a MP 897/19, também queremos que seja aprovada rapidamente, porque ela tem mecanismos que vão permitir colocar em prática o funcionamento do conselho”, completou.
O projeto de lei sobre conectividade rural (PL 1481/07) está em análise no Senado. Já a MP do Agro (MP 897/19) tranca a pauta das sessões ordinárias do Plenário da Câmara e precisa ser definitivamente aprovada pelo Congresso até 20 de março para não perder a validade.
Segundo Zé Silva, a medida provisória que trata de regularização fundiária (MP 910/20) também está na lista de prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária. A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, também participou da reunião dos deputados com o vice-presidente Mourão.
