Em ofício encaminhado terça-feira(24/03/2020) ao coordenador da bancada da Bahia, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), a deputada Lídice da Mata solicitou o remanejamento do valor total de sua cota parlamentar individual da bancada da Bahia para ações de combate ao coronavírus. Lídice considera essencial a medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia.
Os recursos da cota individual da parlamentar, no valor de R$ 3.555.134,65, referente às emendas impositivas de bancada do Estado da Bahia do Orçamento Geral da União (OGU 2020) serão alocados na nova ação codificada como 21C0, de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) do Ministério da Saúde. O valor remanejado das emendas de Lídice serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB.
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