O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15/03/2020) a antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas em pacote de medidas voltadas ao combate dos efeitos do coronavírus que, segundo o governo, prevê a destinação de um total de 83,4 bilhões de reais para a população mais vulnerável e 59,4 bilhões de reais para a manutenção de empregos.

A antecipação da primeira parcela do 13º, para abril, já havia sido anunciada na semana passada.

A antecipação da segunda parcela dos aposentados implicará a injeção de 23 bilhões de reais na economia, segundo o governo. Em outra iniciativa, foi anunciada nesta segunda-feira o adiantamento de outro pagamento, do abono salarial, para junho, no valor de 12,8 bilhões de reais.

O governo também anunciou que valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, em até 21,5 bilhões de reais.

Para reforçar a assistência aos mais pobres, haverá um reforço ao Bolsa Família de 3,1 bilhões de reais, o que, segundo a Economia, permitirá a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa.

Entre as medidas voltadas à manutenção de empregos, a Economia anunciou o diferimento, por três meses, dos prazos do pagamento do FGTS (impacto de 30 bilhões de reais) e da parte da União no Simples Nacional (22,2 bilhões de reais). Também haverá uma redução de 50% das contribuições do Sistema S pelo mesmo período (2,2 bilhões de reais).

Para o combate direto do coronavírus, serão destinados 4,5 bilhões de reais do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar foram zeradas até o final do ano e também haverá uma desoneração temporária de IPI de bens a serem classificados como necessários ao combate ao Covid-19.

*Com informações de Marcela Ayres, da Agência Reuters.