O Ministério Público do Trabalho (MPT) está notificando todos os gestores públicos e privados do setor de saúde do estado da Bahia para que sejam oferecidas condições seguras para os profissionais que atuam. O foco principal é em relação a quem está na linha de frente, em unidades de pronto atendimento e hospitais. Para os outros tipos de estabelecimentos, também estão sendo exigidas providências. As notificações recomendatórias foram elaboradas com base na legislação vigente e serão acompanhadas pelos procuradores envolvidos com o tema em todas as unidades do MPT no estado.
Cada documento já enviado solicita que sejam informadas ao MPT as providências adotadas para a garantia da proteção desses profissionais, primeiramente através do envio de documentos. Os procuradores irão avaliar a necessidade de realizar inspeções em cada uma das unidades. A distribuição da notificação recomendatória está sendo feita para os endereços de correio eletrônico de cada unidade de saúde e de cada gestor estadual e municipal da área. A secretaria Estadual da Saúde também está repassando para toda a rede privada e pública o documento.
“Temos uma grande preocupação com a oferta de equipamentos de proteção, adoção de rotinas de trabalho e treinamento eficiente em cada unidade de saúde porque neste momento a saúde das pessoas que trabalham direta ou indiretamente com o atendimento médico é ainda mais preciosa para toda a sociedade”, afirmou a procuradora Séfora Char, que atua na força-tarefa formada pelo MPT para a promoção de condições dignas de trabalho na área de saúde durante a pandemia do novo coronavírus.
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