A participação cidadã na implementação de políticas públicas do Governo da Bahia foi abordada nesta sexta-feira (13/03/2020), durante o I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR), em Fortaleza (CE). O evento teve como tema central “Inovação e Desafios na Gestão das Políticas Públicas”, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre pesquisadores, professores, estudantes, lideranças políticas, gestores e técnicos que atuam no setor público.
O Estado da Bahia elaborou, no ano passado, o seu quarto Plano Plurianual (PPA) construído com a participação direta da sociedade civil. “Desde o ano de 2007, quando foram realizadas as primeiras escutas sociais para a construção do PPA 2008-2011, o primeiro construído com a participação social pelo governo baiano, o estado tem sido uma das principais referências em planejamento participativo no país”, destacou o superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Ranieri Muricy, que representou o secretário Walter Pinheiro no congresso.
O PPA 2020-2023, o mais recente realizado pelo Estado da Bahia, utilizou como insumo 1.856 propostas oriundas das escutas territoriais que envolveram os 27 territórios de identidade, unidades de planejamento adotadas pelo Governo do Estado. “Todo processo contou com 2.530 participantes da sociedade civil organizada, além 1.726 gestores e técnicos do governo estadual”, contabilizou Ranieri.
Do total dos recursos previstos no PPA da Bahia, 74% estão destinados aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública. O processo de construção do documento também contou com planos organizacionais das secretarias, mesas programáticas com a participação de técnicos de todas as secretarias e órgãos do poder Executivo, Judiciário e Ministério Público, além de emendas parlamentares.
A programação do congresso contou também com entrevistas e painéis com especialistas em diferentes temas, apresentação de pesquisas acadêmicas, oficinas e relatos de experiências em gestão públicas para resultados. O foco da iniciativa foi o debate sobre os desafios, as dinâmicas, as inovações, os limites, as possibilidades e as demandas da gestão para o alcance de resultados.
