Os interessados em participar do credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos no âmbito do Programa Pró Cultura Esporte, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer (SECEL), têm até o dia 31 de março de 2020 para realizar a inscrição.

As inscrições devem ser feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, ao Setor de Protocolo da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer (rua Estados Unidos, 37, Kalilândia), ou encaminhado por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX ou carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR).

O edital e a documentação necessária para inscrição estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1IP8N71222020.pdf

O candidato deve ter dois anos de experiência comprovada na área que irá se inscrever e pode indicar até três áreas culturais e esportivas de seu interesse para se candidatar.

O banco de pareceristas credenciados por este Edital terá validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério da SECEL.  O credenciado convocado será contratado (a) nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e será remunerado no valor de R$ 100,00 (cem reais), por projeto avaliado.