Devido aos gastos extras para o enfrentamento da pandemia de covid-19 e a queda de receitas, o déficit nas contas públicas deve se aproximar de R$ 600 bilhões este ano, valor correspondente a cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no pais. A previsão foi divulgada hoje (29/04/2020) pelo Tesouro Nacional. Se essa estimativa se confirmar, será o maior déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar o cálculo os gastos com juros) já registrado.

Em 2019, o déficit primário do setor público ficou em R$ 61 bilhões (0,9% do PIB). “Qualquer que seja o critério, deve haver forte aumento do déficit primário e nominal do setor público este ano para reduzir os efeitos econômicos e sociais da covid-19. Por consequência, haverá elevação significativa do endividamento público e requererá um esforço fiscal do país ainda maior no período posterior ao da crise. A manutenção do processo de consolidação fiscal, por meio da regra do teto dos gastos, é fundamental para garantir a solvência das contas públicas e, por consequência, a sustentabilidade das políticas públicas tão necessárias no país”, diz o Tesouro.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo federal deve apresentar déficit de R$ 550 bilhões, em função da perda de arrecadação, gerada pela economia em queda, e pelo “aumento temporário de despesas” para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia. “Junto com o déficit de estados e municípios [previsto em cerca de R$ 50 bilhões], é um número bastante expressivo. Não se pode falar que o Brasil não está reagindo à crise econômica e social que decorre do coronavírus”, afirmou Mansueto.

De acordo com secretário, devido a esse cenário, neste mês o déficit primário deve superar o resultado de todo o ano de 2019. O resultado de abril será divulgado pelo Tesouro no próximo mês.

Os dados do Tesouro divulgados hoje, relativos a março, mês que não foi totalmente afetado pelos impactos econômicos da pandemia, mostram que o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) chegou a R$ 21,171 bilhões, resultado próximo ao registrado em igual mês de 2019 (R$ 21,087 bilhões). De acordo com Mansueto, isso aconteceu porque neste ano não houve pagamento de precatórios como em 2019. Ele explicou que o governo aguarda aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional para fazer os pagamentos de precatórios.

De janeiro a março de 2020, o déficit primário chegou a R$ 2,908 bilhões, contra R$ 9,288 bilhões registrados no primeiro trimestre de 2019.