O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, é o entrevistado pelo Giro de Notícias, programa do Pod TRE-BA. A edição foi ao ar nesta quinta-feira (23/04/20/20). A atuação da Justiça Eleitoral durante a pandemia de coronavírus é tema central da entrevista, em que o presidente do Eleitoral baiano comenta o uso do Título Net para o cadastramento eleitoral; a expansão da tecnologia em tempos de trabalho remoto e as sessões por videoconferência, como medidas adotadas para respeitar o Calendário Eleitoral.
No bate-papo, o desembargador Jatahy Júnior também desfaz boatos sobre o adiamento das eleições municipais e enfatiza que tudo está sendo realizado para que o pleito ocorra em segurança. O Giro de Notícias tem apresentação de Wallace Cardozo e está disponível, dentre outras plataformas, Spotify, SoundCloud.
Título Net
A entrevista começa com o presidente Jatahy Júnior comentando o uso inédito do Título Net no cadastramento de eleitores, serviço que passou a ser oferecido pelo TRE-BA durante a pandemia do coronavírus. Em abril de 2020, o sistema da Justiça Eleitoral assumiu novas funcionalidades, autorizando os cartórios a processar pedidos de novos títulos e de transferência de domicílio eleitoral feitos pela internet. O objetivo é garantir o direito ao voto, driblando a suspensão do atendimento presencial imposta pela pandemia. “Apesar da grave crise que estamos vivendo, o TRE-BA não parou. Estamos tomando todas as medidas para que o eleitor, de forma não-presencial, exerça o seu direito”, afirma o presidente. Sobre o alistamento eleitoral, o desembargador incentiva que menores de 16 anos aproveitem esse contexto para tirar o primeiro título e lembra que a data-limite para o fechamento do cadastro será mantida em 6 de maio, respeitando o calendário eleitoral.
Biometria
Ao falar sobre o Título Net, o desembargador Jatahy Júnior lembra que também ficou determinada a suspensão temporária dos efeitos de cancelamento de títulos dos eleitores que não haviam feito a revisão biométrica depois das eleições de 2018. “A Bahia já encerrou a biometria, atendendo a mais de 10 milhões de eleitores. Mas, em razão da pandemia, a Justiça Eleitoral tomou essa medida. Então, mesmo quem foi chamado em 2020 para fazer a biometria e não compareceu, poderá votar no dia 4 de outubro”. Após essa data, esclarece o desembargador, será necessário regularizar a situação perante o TRE-BA.
Coronavírus x Tecnologia
A quarentena, o isolamento social e a suspensão do atendimento na sede do TRE-BA e nos cartórios eleitorais não interromperam o trabalho do Tribunal, afirma o desembargador Jatahy Júnior. Servidores e colaboradores passaram a trabalhar de casa e as sessões de julgamento estão acontecendo por meio de videoconferência. O presidente avalia que a pandemia acabou acelerando o uso de novas tecnologias pelo TRE-BA, fato positivo em meio à crise. “A história da humanidade tem demonstrado que há uma evolução depois de grandes dificuldades pelas quais se passa. Durante essa pandemia, temos conseguido garantir ao cidadão praticamente todos os serviços que a Justiça Eleitoral disponibiliza”. O presidente acredita que, passada a crise, o Eleitoral baiano deverá manter as conquistas tecnológicas desse período. “Certamente, sairemos dessa mais experientes e deveremos manter a tecnologia em favor do cidadão e do servidor”.
Eleições Municipais 2020
Sobre a série de boatos em relação ao adiamento das Eleições Municipais, o presidente enfatiza que todos os prazos do calendário estão sendo cumpridos. Para ele, como o TRE-BA segue prestando serviços essenciais, não há porque falar em adiar as eleições hoje. “Isso não impede de, no futuro, chegarmos à conclusão de que haverá essa necessidade, mas, ainda assim, por um tempo mínimo”, afirma. O desembargador Jatahy Júnior defende que, em um cenário de segurança para a saúde da população, será preciso pensar no quanto a realização do pleito é importante para a democracia do país. “Os mandatos dos prefeitos e dos vereadores se encerrarão em dezembro deste ano e eu tenho a convicção de, até lá, a Justiça Eleitoral poderá proclamar os novos eleitos, para que, a partir de 1º de janeiro de 2021, eles exerçam com legitimidade o poder outorgado nas urnas”.
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