“O governo (federal) quer o caos”, alertou o governador do Piaui, Wellington Dias, na reunião do Diretório Nacional do PT, realizado na manhã desta quinta-feira (09/04/2020). Segundo o petista, ao atrasar medidas de apoio à população e abandonar estados e municípios, o presidente Jair Bolsonaro está claramente agindo para produzir uma convulsão social no país.
“Parar estados e municípios, atrasar dinheiro para o social, não fazer acontecer as medidas para salvar empregos, não atender as micro e pequenas empresas e, mesmo as médias e grandes empresas geram caos”, denunciou o governador. Ele cobrou apoio dos partidos no Congresso para a aprovação de um pacote de ajuda a estados e municípios.
Outros petistas a engrossarem o coro em favor da ajuda foram os governadores da Bahia, Rui Costa, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Todos alertaram para o agravamento do quadro social e econômico diante da pandemia e da falta de responsabilidade do governo federal, que promete ajudar, mas faz corpo mole para tirar medidas do papel.
Wellington Dias declarou que a Federação corre risco, porque estados e municípios já estavam em situação difícil do ponto de financeiro e social, antes mesmo do “colapso do coronavírus”. Ele alertou que a situação é dramática e que os governos e prefeituras ficarão sem recursos, não só para a área da saúde, mas também para custeio, investimentos e pagamento de salários.
Transferência de responsabilidade
Na noite de quarta-feira (08), Bolsonaro voltou a se pronunciar perante a Nação e ignorou mais uma vez a gravidade da epidemia, retomando o ataque ao pacto federativo. Abrindo mão da função presidencial de defender a unidade nacional, Bolsonaro tentou transferir aos governadores e prefeitos as consequências sociais e, principalmente, econômicas do isolamento social.
“Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração”, declarou Bolsonaro, eximindo-se da responsabilidade. Em seu estilo provocativo, o presidente zombou dos esforços de prefeitos e governadores de manter o confinamento das populações.
A orientação de manter isolamento social é do próprio Ministério da Saúde. Entidades representativas dos municípios criticaram a posição do Palácio do Planalto. “Essas declarações, além de lamentáveis, porque tentam eximir o presidente de suas atribuições de chefe de Estado, autoridade que tem como dever zelar pela harmonia da federação, também não são verdadeiras”, afirmou a Frente Nacional de Prefeitos, em nota.
Investimentos federais exíguos
Na reunião do Diretório Nacional do PT, Wellington Dias lembrou que o estado do Piauí investiu até agora R$ 156 milhões, enquanto o governo federal destinou apenas R$ 6,4 milhões. “Os municípios receberam R$ 2 por habitante para 90 dias de enfrentamento da pandemia”, denunciou.
A ausência deliberada do Executivo Federal, adverte o governador, se transforma em tormento para os governos estaduais diante da iminente queda da atividade econômica, traduzida pelo Produto Interno Bruto (PIB), e das receitas tributárias. Estados e munícipios estão sendo levados ao colapso financeiro.
“O calapso de estados e municípios é antecipar o colapso do coronavírus que estão querendo evitar”, alertou. Em dificuldades, as administrações estaduais e municipais correm o risco de não contar com as condições necessárias para atender as pessoas.
Wellington Dias defendeu a ação dos demais Poderes da República, citando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu a rolagem das dívidas do Estado de São Paulo junto à União. “É preciso que os demais poderes tenha coragem”, advertiu. Ele disse que ainda há tempo para evitar que o país seja empurrado para o desastre definitivo.
Subnotificação de casos de Covid-19
O governador declarou que os casos de Covid-19 estão claramente subnotificados no país. Ele prevê uma explosão do número de contaminados nos próximos dias. “É falso que tem 15 mil [contaminados], disse, criticando a falta de testes para detectar o vírus. “Estamos trabalhando no escuro, às cegas”, reclamou.
Ainda na reunião do Diretório Nacional, Rui Costa foi outro a pressionar o Congresso a aprovar o pacote de ajuda. Ele apontou que o socorro a governadores e prefeitos é insuficiente, mas não dá para cruzar os braços. “Essa proposta é melhor do que nada. Recomendamos aos nossos deputados para ajudarem na votação de hoje”, disse.
Costa prevê também o colapso de governos e prefeituras. Ele declarou que, na Bahia, a queda de emissão de nota fiscal foi de 40%. “A arrecadação dos estados é vinculada a emissão de notas. Não vai cair nessa proporção de 40% porque não é uma relação direta, mas vai ter queda grande de arrecadação”, prevê.
Tragédia financeira no Nordeste
Fátima Bezerra reforçou que, no Rio Grande do Norte, a queda de receitas será “brutal”. Ela disse que a situação financeira foi agravada pelo crescimento das despesas, do custeio e dos investimentos, especialmente na área de saúde. Ela reclamou que o governo federal libera recursos “no passo de tartaruga”.
“É um desastre, uma tragédia. Os estados estão pedindo socorro por uma razão objetiva. Não têm orçamento, não têm dinheiro dada a queda brutal do ICMS que já está verificada. Estamos à beira de uma tragédia financeira”, destacou.
Fátima também relatou a subnotificação de casos de covid-19 e defendeu o reforço das medidas de isolamento social. No Rio Grande do Norte, disse, a maioria dos prefeitos ainda não está seguindo as determinações de distanciamento social.
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