O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (22/04/2020) um novo programa de investimento do governo federal, batizado de Pró-Brasil. O objetivo, segundo ele, é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.

Braga Netto disse que as propostas ainda estão sendo estruturadas pelo governo e não apresentou estimativas de volume total de investimentos nem o número de empregos a serem gerados. “Ainda seria leviano eu levantar isso [estimativas]. A finalidade é gerar empregos, recuperar infraestrutura e dar possibilidade do Brasil recuperar toda essa perda que nós tivemos”, disse durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19.

O programa reúne ações de todos os ministérios e será coordenado pela Casa Civil. Segundo a pasta, foram definidos dois eixos de ação: Ordem e Progresso. No eixo Ordem serão contempladas medidas como o aprimoramento do arcabouço normativo, atração de investimentos privados, segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e mitigação dos impactos socioeconômicos. No eixo Progresso, estão previstos investimentos com obras públicas, custeadas pelo governo federal, e de parcerias com o setor privado.

“Na verdade, vamos dar continuidade a coisas que já estavam andando, por exemplo, o vigoroso programa de concessões”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante a coletiva. Segundo ele, os projetos de concessões e privatizações coordenados pela pasta preveem investimentos de R$ 250 bilhões. “Aquilo que será feito por meio de obra pública, a gente estima um valor de R$ 30 bilhões”, acrescentou.

De acordo com a apresentação do ministro Braga Netto, a execução dos projetos será de longo prazo, devendo durar até 2030. A primeira reunião do grupo de trabalho do programa Pró-Brasil será na sexta-feira (24). O detalhamento dos projetos e ações será feito em setembro e a implantação está prevista para começar a partir de outubro.

Baixo investimento

A taxa de investimento público em infraestrutura caiu de 1,26% para 0,65% do PIB de 2010 a 2019, segundo dados da consultoria Inter.B. A fatia privada subiu, de 1,01 para 1,22% do PIB. O somatório é bem abaixo dos cerca de 4% que seriam necessários para o país.

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