Em razão do aumento da incerteza associada à crise do coronavírus, a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, antecipou a revisão dos cenários macroeconômicos e fiscais, que ocorreria em maio. Pelo relatório, publicado nesta segunda-feira (13/04/2020), a previsão é de que a dívida pública crescerá em 2020, com queda de até 5,2% no PIB, no cenário pessimista.
A projeção para o deficit primário do governo deverá subir de R$ 124,1 bilhões para R$ 514,6 bilhões. Em um panorama extremo, com 22 semanas de paralisação e redução de 85% na atividade econômica, a projeção de queda do PIB poderia chegar a 7%. No entanto, se a recuperação da atividade econômica ocorrer a partir de junho, a expectativa da queda do PIB, conforme o estudo, passa a ser de 2,2%.
De acordo com a IFI, a dívida pública deverá encerrar 2020 em 84,9% do PIB e crescer, no cenário base, até 100,2% em dez anos.
“Esse aumento se dará a taxas decrescentes, o que indica possível estabilização nos três anos após 2030, mas trata-se de um quadro muito negativo, que demandará esforço das autoridades para recobrar um quadro de relativa normalidade no pós-crise do coronavírus”, diz o documento.
Queda de receitas
O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, aponta uma queda de receitas para 2020, no cenário base, de até R$ 151,3 bilhões em relação a 2019. Isso, segundo o especialista, afetará as projeções de deficit primário para o ano, que incorporam efeitos dos novos gastos para o combate à crise, além de causar mudanças em projeções de rubricas como o seguro-desemprego que, conforme pontuou Salto, aumentam em tempos de crise.
“As contas públicas serão fortemente afetadas pela pandemia do coronavírus e pelas medidas destinadas a mitigar os efeitos dessa crise. O impacto fiscal proporcionado por essas medidas, no âmbito federal, será de R$ 282,2 bilhões, sendo R$ 69,7 bilhões em redução de receitas e R$ 212,5 bilhões em aumento de gastos. A ação do Estado brasileiro é necessária e deve ser feita de maneira eficiente, sem perder de vista a responsabilidade fiscal de médio e longo prazo”, alerta Felipe Salto.
A IFI detalhou as medidas do governo já anunciadas, incluindo as fontes dos créditos orçamentários abertos para gastos com saúde e outras ações com e sem efeito no resultado primário. Esse monitoramento do chamado “orçamento de guerra” será feito sistematicamente a partir do relatório publicado nesta segunda-feira.
*Com informações da Agência Senado.
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