O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira (17/04/2020) a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo Desgoverno Bolsonaro em dezembro de 2020 para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. Segundo vários senadores, a MP também traz dispositivos considerados polêmicos classificados como uma espécie de “minirreforma trabalhista”.
Depois de ouvir os líderes e de engrossar o coro contra a conduta do colega Rodrigo Maia (DEM-RJ), que frequentemente envia medidas provisórias ao Senado às vésperas de perder a validade, Davi Alcolumbre decidiu que a matéria só será incluída na pauta da sessão de segunda-feira (20) se até lá os líderes construírem junto com a Câmara um consenso para isso. Pela complexidade da matéria, a previsão é a MP caduque.
O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15) e precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20 para não perder a validade.
Durante a sessão, Alcolumbre lembrou que um dos acordos fracassados tentou fatiar a MP para encaminhar à sanção apenas o que fosse consenso entre Senado e Câmara. A relatoria seria do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), que faria alterações e devolveria a MP aos deputados federais. A estratégia, ressaltou, não foi aceita por Rdrigo Maia
Apesar da insistência de líderes governistas no Senado em votar a matéria, a maioria (MDB, Rede, PDT, PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania) foi contrária à deliberação hoje.
Durante toda a sessão os senadores também lamentaram a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa, senadora Simone Tebet (PSDB-MS), a falta de consenso também foi uma reação da Casa às recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o presidente da Câmara.
Ontem (16), em entrevista à CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro avaliou como “péssima” a atuação de Rodrigo Maia em relação às medidas para minimizar os efeitos do coronavírus no Brasil.
“Eu lamento a posição do Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do Executivo. Eu respeito ele, mas ele tem que me respeitar. Lamento a postura que ele vem tomando. Mas o sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal. Parece que a intenção é me tirar do governo”, afirmou Bolsonaro.
Simone Tebet disse que não é possível “tapar o sol com a peneira”. “A fala ontem, infeliz, do presidente da República, expôs todos nós e expôs de forma indevida, o Congresso Nacional como um todo, merece um pedido de desculpas, neste momento em que estamos fazendo um esforço para a aprovar medidas importantes para o país”, disse.
Para a senadora, a MP estava caminhando muito bem, mas “de repente por conta dessa situação, é natural, houve uma reação e justamente no momento mais inoportuno, porque estamos na ponta de vencer, de caducar a medida provisória”. Simone Tebet espera que até segunda-feira essas questões estejam resolvidas.
