Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça nesta sexta-feira (24/04/2020) com um discurso duro contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar o comando da Polícia Federal, que o agora ex-ministro disse representar interferência política e quebra da promessa de que teria carta-branca.
O ex-juiz federal afirmou ter ouvido diretamente de Bolsonaro que o presidente tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), e que a troca no comando da PF seria oportuna por esse motivo.
“Não é razão que justifique a substituição. É algo que gera uma grande preocupação”, afirmou Moro em seu pronunciamento.
“Sinto que tenho dever de tentar proteger a Polícia Federal”, acrescentou. “Tenho que preservar minha biografia, mas acima de tudo, o compromisso que assumi no combate à corrupção e ao crime organizado.”
A decisão de Moro —que ganhou notoriedade como principal juiz da operação Lava Jato— ocorre após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na madrugada desta sexta-feira.
Moro disse em seu pronunciamento de despedida que desde o período da Lava Jato sempre se preocupou com a possibilidade de interferência política em investigações da PF, e que foi surpreendido com a publicação da demissão de Valeixo.
O ministro lamentou ter de tomar a decisão durante a pandemia de coronavírus, mas disse que foi “inevitável”.
Moro ganhou notoriedade nacional como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde presidiu processos da operação Lava Jato, o mais notório deles o que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar em segunda instância a sentença de Moro que condenou o petista.
A condenação na segunda instância, no processo sobre o tríplex em Guarujá (SP), também deixou Lula impedido de disputar a Presidência na eleição daquele ano, com base na Lei da Ficha Limpa.
Alçado por muitos ao posto de paladino do combate à corrupção, Moro abandonou a magistratura e aceitou convite para comandar o reunificado Ministério da Justiça e Segurança Pública em novembro, dias depois da vitória eleitoral de Bolsonaro no segundo turno contra o petista Fernando Haddad. O ministro sempre negou que tivesse acertado a ida ao governo com o presidente antes disso.
Com a promessa de Bolsonaro de que teria carta-branca e apontado como um “superministro”, Moro tinha a intenção de realizar uma série de mudanças legislativas que, na sua visão, facilitariam o combate à corrupção no país. O ministro, no entanto, enfrentou obstáculos no Congresso e teve decisões suas contrariadas por Bolsonaro.
*Com informações de Lisandra Paraguassu e Eduardo Simões, da Agência Reuters.
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