O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/05/2020) o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Ela promoveu ajustes para determinar que os recursos serão destinados a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual ou federal ou nos de assistência social.
A fórmula para rateio dos R$ 160 milhões será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.
“Nessas instituições vivem pessoas de idade avançada, altamente dependentes de terceiros, formando um grupo vulnerável à pandemia”, afirmou a deputada Leandre.
“A aprovação na Câmara é apenas o primeiro passo. Para que o dinheiro chegue na ponta, outros precisam ser dados. A nossa insistência é para que esse auxílio não chegue tarde demais. Os idosos não podem esperar”, ressaltou a parlamentar.
A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que também é autora do projeto, afirmou que são mais de 78 mil idosos abrigados com convênio com o Ministério da Saúde e outros 300 mil em outras entidades. “Precisamos dar mais dinamismo para essas instituições cuidarem dos idosos”, disse.
*Com informações de Agência Câmara.
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