A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta segunda-feira (25/05/2020), em reunião da comissão do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à covid-19.
— Só em 2020 a dívida deve saltar de 75,8% para 86,6% do PIB, um aumento superior a 10 pontos percentuais. E o país precisa estar atento, pois mesmo com a adoção de eventuais ajustes em 2021, a dívida crescerá mais 4,5% e continuará a crescer nos próximos anos. A situação é muito grave. Não significa que não se deva gastar agora, mas o Brasil precisará compreender que a partir de 2021, a chamada “lição de casa” a ser cumprida será exigente. Vai ter que ter aumento das receitas, corte em despesas obrigatórias e a restauração das regras fiscais. Principalmente no que tange ao teto dos gastos públicos — disse Salto, enquanto projetava uma série de gráficos tratando do endividamento público aos senadores que acompanhavam a sessão remota.
Queda no PIB
O quadro é agravado pelo baque econômico interno que, num cenário pessimista, segundo a IFI, pode levar o PIB a uma queda de 5,2%. A depressão econômica impacta as contas públicas, porque leva a quedas expressivas na arrecadação do governo. Por isso, segundo Salto, o poder público deve evitar a ampliação das despesas permanentes.
— O déficit em 2020 será superior a R$ 700 bilhões, talvez algo ainda pior, se a crise se prolongar por mais tempo que o previsto, levando à adoção de novas medidas emergenciais. Por isso é muito importante evitar o risco de se aprovarem medidas que não estejam relacionadas à crise, que acabam gerando gastos permanentes. Me refiro a reajustes salariais, contratações ou outras despesas permanentes — disse.
Outro efeito negativo da explosão da dívida, segundo Salto, é o encurtamento nos prazos de rolagem ou pagamento dos títulos emitidos pelo governo no mercado, devido ao quadro de incertezas — econômica, sanitária e política — no país.
— O Brasil está passando pela desestruturação da sua atividade produtiva. Mais de 40% da indústria, especialmente a de transformação, está paralisada. As plantas industriais estão ociosas e o comércio também tem sido muito afetado. Os setores automotivo e o manufatureiro em geral, por exemplo, estão sofrendo muito. Passamos pela maior crise dos últimos tempos e o buraco fiscal apenas reflete essa situação.
Financiamento
Também diretor da IFI, o economista Josué Pellegrini afirmou que a necessidade de financiamento do pais chegará a R$ 1,2 trilhão, contando o período entre maio e dezembro. O montante inclui R$ 462 bilhões referentes à rolagem da dívida, e mais R$ 738 bilhões referentes às medidas de enfrentamento à crise gerada pela covid-19, além de outras medidas fiscais. Pellegrini citou ainda a suspensão do pagamento das dívidas de estados e municípios em 2020, soma que atinge cerca de R$ 60 bilhões. Essas dívidas incluem pagamentos à União, a bancos públicos federais e a organismos internacionais.
*Com informações da Agência Senado.
