A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) alertou, nesta quarta-feira (10/06/2020), o risco da medida provisória editada pelo governo federal, que permite ao Ministério da Educação fazer a nomeação de reitores para as universidades e institutos de ensino. A parlamentar baiana e colegas do próprio PSB, além de PSOL, PCdoB, PT, PDT e Rede protocolaram na manhã desta quarta-feira 10/06 ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a devolução da MP 979, que permite ao ministro Abraham Weintreub a escolha de reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.
Na avaliação dos deputados, a MP fere a autonomia universitária.
“Não há a mínima possibilidade de aceitarmos isso. Este governo de caráter autoritário atenta contra todas as conquistas obtidas pela comunidade acadêmica, num processo claro de perseguição política”, alertou a deputada baiana.
Para a líder do PSOL, Fernanda Melchiona, “o governo se aproveita de uma pandemia gravíssima para avançar na sua tentativa de colocar reitores vinculados à ideologia da extrema direita para comandar nossas universidades e institutos federais. Essa prática foi muito utilizada durante a ditadura civil-militar”.
“Bolsonaro quer acabar com a eleição de reitores. Não aceitaremos interferência na autonomia universitária. É um duro golpe na autonomia universitária. O nome disso é intervenção”, ressalta a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).
Trecho do ofício destaca que “o prazo de duração da pandemia e a data de retorno às aulas nas referidas instituições de ensino são hoje desconhecidos, e que ao longo de 2020 se encerrarão os mandatos de mais de vinte reitores de universidades federais, resta claro que o Sr. Ministro da Educação, seguindo a orientação de gestão anunciada na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, está tentando, por meio da edição da MPV 979/2020, aproveitar a situação de calamidade pública para realizar seu acalentado projeto de intervenção no ensino superior público brasileiro”.
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