O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes foi empossado como o mais novo membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (18/06/2020). A cerimônia solene de posse foi realizada por videoconferência, sendo transmitida pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube. O magistrado cumprirá o biênio 2020/2022. Na mesma ocasião, Mozar foi homenageado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca – honraria concedida a representantes da área jurídica e da sociedade em geral que tenham destaque na prestação de serviço cidadão.
Coube ao presidente do Regional baiano, desembargado Jatahy Júnior, saudar o juiz, em nome dos integrantes da corte eleitoral. “Receber como membro efetivo desta corte, o eminente magistrado federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, sem dúvidas é um dia de muita alegria. Receba nossos votos de boas-vindas, que expressamos através da honraria que este colegiado lhe outorga, com a entrega da Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca”, prestigiou o presidente.
Durante a cerimônia, o desembargador Jatahy ressaltou o vasto conhecimento jurídico do mais novo colega e celebrou o retorno do integrante, que em 2018, foi empossado como juiz substituto. “Os baianos reconhecem sua sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e sabedoria. Vossa excelência aportará a esta corte com os atributos que lhes são reconhecidos pela comunidade jurídica baiana, contribuindo ainda mais para que possamos agilizar a entrega desta prestação jurisdicional nestes tempos de pandemia”.
Ao prestar o compromisso de posse, o juiz federal agradeceu as palavras a ele dirigidas e garantiu executar os deveres do seu cargo de juiz do TRE-BA, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis da República, impugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça Eleitoral. “Estar, como um dos membros da corte baiana, é experimentar a possibilidade de colaborar com o meu país, na direção de garantir uma eleição legítima, de confirmar aos cidadãos que ela espelha a verdade, decotando tudo aquilo que esteja em desconformidade com a Lei e a Constituição da República Federativa do Brasil. Estamos vivenciando um cenário desafiador, um período de instabilidade política, que nos assusta, principalmente quando instituições proclamam dubiedade quanto à manutenção do estado democrático de direito. Porém, é nessas horas, que a democracia se agiganta e o povo, senhor da razão, define os destinos do país”, falou o empossado.
Além do presidente Jatahy Júnior, também prestigiaram a posse: o governador do estado, Rui Costa; o desembargador Pedro Guerra, representando o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/BA); João Leão, vice-governador da Bahia e secretário de desenvolvimento econômico; Fábio Moreira Ramiro, juiz federal e diretor do foro de Justiça Federal da Bahia; o desembargador Sérgio Sales Cafazeiro; Jorge Salomão Oliveira dos Santos, procurador do estado, representando o Procurador Geral do estado da Bahia, Paulo Moreno; Vandilson Costa, advogado; senhora Sônia Josefa Laurine de Novaes, esposa do empossado; o desembargador Roberto Maynard Frank, vice-presidente e corregedor do TRE-BA; Freddy Pitta Lima, juiz ouvidor do TRE-BA; Henrique Gonçalves Trindade, juiz cooperador do TRE-BA; José Batista de Santana, juiz da Corte e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA); Pedro Rogério Castro Godinho, juiz do TRE-BA; Cláudio Gusmão, procurador Regional Eleitoral; Cesar Jatahy Fonseca, juiz federal substituto do TRE-BA; Carina Cristiane Canguçu, juíza substituta do TRE-BA; Antônio Oswaldo Scarpa, ex-juiz membro do TRE-BA e Roberto Matos, procurador Geral do Município de Candeias.
